STJ - 5052296-98.2020.8.24.0023

03/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/04/2023

18/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206085/2023

18/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 206085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2023

16/03/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 949374/2022 - AgRg

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949374 - AgRg no AREsp 2160639 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 15:03

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DA SILVA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949374/2022 - AgRg no AREsp 2160639

01/02/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

04/11/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020549/2022

04/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1020549/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

24/10/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971813/2022

24/10/2022 15:48

Protocolizada Petição 971813/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/10/2022 Petição Nº 949374/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 949374/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 949374/2022

17/10/2022 17:32

Protocolizada Petição 949374/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2022

10/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918466/2022

10/10/2022 19:57

Protocolizada Petição 918466/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 08:40

Conheço do agravo de ALEXSANDRO DA SILVA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2022 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

20/09/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839130/2022

20/09/2022 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 19:02

Protocolizada Petição 839130/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

08/09/2022 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

05/09/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA