08/10/2024 13:53

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 08:53

Despacho
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição
04/09/2024 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
04/09/2024 22:14

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
04/09/2024 22:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC
04/09/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SERRARIA RADEBRAZ EIRELI, Guia 8721799, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=445988
04/09/2024 22:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERRARIA RADEBRAZ EIRELI - Guia 8721799 - R$ 184,96
04/09/2024 18:20

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
04/09/2024 18:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/05/2024 18:37

Alterado o assunto processual - De: Nulidade / Anulação - Para: Multas e demais Sanções
25/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
08/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ASCUN
15/02/2024 17:21

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/12/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/12/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300306-65.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 266) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SERRARIA RADEBRAZ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 266
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/11/2023 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
19/10/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300306-65.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SERRARIA RADEBRAZ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300306-65.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SERRARIA RADEBRAZ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300306-65.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SERRARIA RADEBRAZ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 212
05/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (16/08/2023). Guia: 6203106 Situação: Baixado.
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6203106, Subguia 3223200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6203106, Subguia 3223200
14/08/2023 13:58

Juntada - Guia Gerada - SERRARIA RADEBRAZ EIRELI - Guia 6203106 - R$ 916,15
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 13:08

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:26

Decisão interlocutória
24/10/2022 18:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/10/2022 19:46

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2020 10:54

Juntado(a)
30/06/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/06/2020 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/06/2020 01:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/06/2020 10:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/06/2020 10:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762634965TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - Detran/SC Dilig
25/06/2020 10:01

Juntada
16/06/2020 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
03/06/2020 16:33

Recebidos os autos
03/06/2020 16:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de pp. 75-76, expeça-se novo ofício ao DETRAN, alertando que a decisão proferida às pp. 34-36 encontra-se hígida.
18/05/2020 15:07

Conclusos para despacho
15/05/2020 15:07

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WACR.20.10002264-2 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 15/05/2020 14:43
31/05/2019 13:56

Conclusos para despacho
23/05/2019 16:08

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WACR.19.10005803-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/05/2019 16:02
21/05/2019 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:
20/05/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada. Advogados(s): Anna Jackelline Haas (OAB 28586/SC)
20/05/2019 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada.
20/05/2019 18:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade
14/05/2019 15:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.19.10005323-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2019 15:20
13/05/2019 23:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2019 23:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994467828TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : Detran Indaial/SC Diligência : 09/05/2019
13/05/2019 23:00

Juntada
02/05/2019 16:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
22/04/2019 10:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WACR.19.10004333-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/04/2019 10:43
16/04/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/04/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
16/04/2019 15:17

documento digitalizado
09/04/2019 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:
04/04/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Ante a fundamentação acima delineada, porque demonstrados os requisitos do art. 300 do CPC, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para o fim de suspender os efeitos dos autos de infra
02/04/2019 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/001657-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes
02/04/2019 18:07

Recebidos os autos
02/04/2019 18:07

Concedida a Antecipação de tutela - Ante a fundamentação acima delineada, porque demonstrados os requisitos do art. 300 do CPC, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para o fim de suspender os efeitos dos autos de infrações nº PO4LY0004G; PORLY0004F; 54397944N;
01/04/2019 21:02

Juntada
01/04/2019 21:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/03/2019 através da guia nº 104.3007833-45 no valor de 249,11
01/04/2019 18:38

Conclusos para despacho
01/04/2019 18:37

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
01/04/2019 18:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
01/04/2019 08:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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