09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5064038-19.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00202429020188240038/SC)RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATOPACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS BERNARDINO LEITE (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725)ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 05/09/2025 - Não conhecido o recurso
05/09/2025 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
05/09/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/08/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
26/08/2025 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2025 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
22/08/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5064038-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 14/08/2025.
15/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
15/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA KARINA GORISCH. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025 17:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
14/08/2025 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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