TJSC - 5002765-43.2021.8.24.0141

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Getulio

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Polo Ativo

Partes

CASA COMERCIAL BARTH EIRELI

CNPJ: 85.708.063/0001-50

Advogados

SASKIA TEREN SCHUHMACHER

OAB: 033802/SC

CPF *91.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 19.394.639/0001-27

DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ: 11.090.009/0001-57

Advogados

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY

OAB: 033370/SC

CPF *59.***.*50-77

RAFAEL FONSECA PIMENTEL

OAB: 019446/SC

CPF *27.***.*69-07

VANESSA SEIBERT

OAB: 059613/SC

CPF *88.***.*77-46

KALIANDRA CORREIA

OAB: 060528/SC

CPF *98.***.*08-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 00:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

  • 20/12/2023 00:32

    Custas Satisfeitas - Parte: TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

  • 20/12/2023 00:32

    Custas Satisfeitas - Parte: DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

  • 20/12/2023 00:32

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI

  • 19/12/2023 17:04

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

  • 19/12/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 16/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEUUN

  • 14/11/2023 18:11

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 19/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 23:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002765-43.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRENTE: DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRIDO: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SASKIA TEREN SCHUHMACHER (OAB SC033802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002765-43.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRENTE: DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRIDO: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SASKIA TEREN SCHUHMACHER (OAB SC033802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 02/10/2023 21:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002765-43.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRENTE: DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA PIMENTEL (OAB SC019446) ADVOGADO(A): VANESSA SEIBERT (OAB SC059613) ADVOGADO(A): KALIANDRA CORREIA (OAB SC060528) RECORRIDO: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SASKIA TEREN SCHUHMACHER (OAB SC033802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 29/09/2023 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 340

  • 26/06/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 23/06/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/06/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (22/05/2023). Guia: 5621636 Situação: Baixado.

  • 29/05/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/05/2023 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5621636, Subguia 2933929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 993,19

  • 18/05/2023 09:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5621636, Subguia 2933929

  • 18/05/2023 09:50

    Juntada - Guia Gerada - DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Guia 5621636 - R$ 993,19

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/05/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/07/2022 22:13

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 08/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:32

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 11:46

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc - 25/03/2022 14:00. Refer. Evento 6

  • 23/03/2022 16:05

    Juntada de Petição - TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (SC059613 - VANESSA SEIBERT / SC060528 - KALIANDRA CORREIA / SC033370 - PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY / SC019446 - RAFAEL FONSECA PIMENTEL)

  • 23/03/2022 16:03

    Juntada de Petição - DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (SC059613 - VANESSA SEIBERT / SC060528 - KALIANDRA CORREIA / SC033370 - PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY / SC019446 - RAFAEL FONSECA PIMENTEL)

  • 26/01/2022 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2022 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2022 13:52

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 07/12/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 18:03

    Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc - 25/03/2022 14:00

  • 24/11/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 09:20

    Determinada a citação

  • 11/11/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

  • 11/11/2021 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA COMERCIAL BARTH EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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