12/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004191-74.2025.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 144
09/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/04/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50041917420258240004
15/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.424,95
11/04/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 11/04/2025 13:29:02
10/04/2025 21:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/04/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
10/04/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 21:21

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
10/04/2025 21:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.423,11
09/03/2025 21:15

Juntada de Petição
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
02/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
02/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531060620248240000/TJSC
10/09/2024 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531060620248240000/TJSC
29/08/2024 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053106-06.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 112
29/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531060620248240000/TJSC
28/08/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão - 05/07/2024 15:54:36)
05/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/06/2024 12:12:28)
25/06/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/06/2024 12:12:28)
25/06/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Ato ordinatório praticado - 25/06/2024 12:12:28)
19/06/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ARUJFP
19/06/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/05/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para ARUJFP01)
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Terminativa - Declarada incompetência
13/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> UUG02
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:58

Despacho
13/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/11/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
10/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/10/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003228-43.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: HILDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003228-43.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: HILDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003228-43.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: HILDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 349
22/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/09/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/09/2023 17:16

Juntado(a)
18/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta
14/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 18:28

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2023 17:50

Juntada de Petição
18/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:03

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:28

Decisão interlocutória
21/11/2022 13:39

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
26/09/2022 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:52

Determinada a citação
19/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 16:54

Despacho
15/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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