TJSC - 5006847-97.2022.8.24.0007

1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

FELIPE ILDES TEIXEIRA

CPF *02.***.*79-46

Advogados

ELISANGELA ETELVINA PONTES

OAB: 043855/SC

CPF *60.***.*14-67

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB: 057784/SC

CPF *98.***.*79-66

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 06:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.505,18

  • 30/11/2023 12:28

    Expedição de Alvará

  • 29/11/2023 06:08

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 13:41

    Despacho

  • 24/11/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC00UJC

  • 23/11/2023 09:22

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.071,35

  • 08/11/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.460,70

  • 30/10/2023 04:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 20:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006847-97.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRENTE: FELIPE ILDES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006847-97.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRENTE: FELIPE ILDES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 02/10/2023 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006847-97.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRENTE: FELIPE ILDES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 29/09/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 389

  • 25/09/2023 22:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 09:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:27

    Juntada - Guia Cancelada - FELIPE ILDES TEIXEIRA - Guia 6175583 - R$ 1.533,16

  • 05/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ILDES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 05/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 21/08/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/08/2023 05:52

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 14:15

    Juntada - Guia Gerada - FELIPE ILDES TEIXEIRA - Guia 6175583 - R$ 1.533,16

  • 09/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6175583 Situação: Em aberto.

  • 09/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 06:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6064475, Subguia 3154413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.533,16

  • 31/07/2023 06:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (28/07/2023). Guia: 6064475 Situação: Baixado.

  • 31/07/2023 05:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6064475 Situação: Em aberto.

  • 31/07/2023 05:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/07/2023 12:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6064475, Subguia 3154413

  • 24/07/2023 12:35

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6064475 - R$ 1.533,16

  • 17/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 00:48

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:01

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 13:04

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 16:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 14:35

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:17

    Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ILDES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/10/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ILDES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/10/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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