08/01/2024 16:52

Baixa Definitiva
21/12/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.921,86
19/12/2023 18:57

Expedição de Alvará
19/12/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.542,41
15/12/2023 17:34

Expedição de Alvará
14/12/2023 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
14/12/2023 15:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCUFP -> BCUCONT
13/12/2023 17:18

Despacho
13/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/12/2023 12:05

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/11/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2023 14:57

Expedição de ofício
28/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:44

Juntada - Extrato Subconta - 2100517262 Tipo de Extrato: RESUMO
23/11/2023 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCUFP
23/11/2023 12:21

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007107-20.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: NICOLAS ALEJANDRO GUANABENS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007107-20.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: NICOLAS ALEJANDRO GUANABENS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007107-20.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: NICOLAS ALEJANDRO GUANABENS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 397
31/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/05/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 18:06

Conclusos para julgamento
23/08/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2021 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 14:54

Decisão interlocutória
04/08/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/06/2021 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2021 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 13:50

Determinada a citação
26/04/2021 17:06

Juntada de Petição
22/04/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS ALEJANDRO GUANABENS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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