02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034109-59.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: NAGILA CRISTIANE NUNESADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
29/08/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034109-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: NAGILA CRISTIANE NUNESADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da inércia da parte ré/executada.
07/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:44

Determinada a intimação
13/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:29

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/05/2025
13/05/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAGILA CRISTIANE NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50057579120258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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