17/10/2023 13:42

Baixa Definitiva
17/10/2023 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2023 10:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO ALAMINI MARCOMIN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/10/2023 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUAJCr
09/10/2023 10:51

Transitado em Julgado
09/10/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011289-67.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO ALAMINI MARCOMIN (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) OFENDIDO: KELVIN DA SILVA SILVEIRA (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
15/09/2023 13:03

Juntada de Petição
15/09/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 113
15/09/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2023 08:13

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:20

Juntado(a)
03/07/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 26/06/2023
21/06/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: FABIANO COLOMBO
21/06/2023 15:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/06/2023 21:26

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2023 19:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02CR01 para CUAJCr01) - Resolução TJ N. 14 de 3 de maio de 2023
24/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
21/03/2023 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Parte Isenta
21/03/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 07:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento
21/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 08/06/2022 15:20:02)
14/11/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 01/11/2022 18:33:32)
08/06/2022 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/06/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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