21/03/2024 12:01

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:46

Transitado em Julgado
21/03/2024 09:33

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03081600720178240064/TJSC
15/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308160-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: GLEISIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) APELANTE: ALEX SANDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
23/11/2023 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
23/11/2023 13:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
23/11/2023 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP
23/11/2023 12:32

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
20/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/10/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 23:22

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308160-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GLEISIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ALEX SANDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: LUIZ JOAQUIM ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308160-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GLEISIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ALEX SANDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: LUIZ JOAQUIM ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308160-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GLEISIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ALEX SANDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: LUIZ JOAQUIM ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 534
20/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Juntada de certidão - 20/10/2022 16:11:44)
20/10/2022 16:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 201 - Juntada de certidão - 20/10/2022 16:11:44
20/10/2022 16:11

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2022 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/10/2022 15:42

Juntada - Guia Cancelada - GLEISIANE RIBEIRO - Guia 4420546 - R$ 0,00
20/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEISIANE RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
19/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
17/10/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
14/10/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 185
11/10/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 189. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4420546 Situação: Baixado.
11/10/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
11/10/2022 13:34

Juntada de Petição
11/10/2022 13:34

Juntada de Petição
03/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
14/09/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/09/2022 16:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/09/2022 16:16

Alterado o assunto processual
14/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:07

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:33

Conclusos para julgamento
18/05/2022 16:33

Expedição de Alvará
16/05/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/04/2022 18:57

Despacho
28/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
22/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
21/04/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/04/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/04/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 22:58

Juntada de Petição
05/04/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/03/2022 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/03/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 00:34

Juntada de Petição
18/03/2022 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2022 18:30

Despacho
05/02/2022 13:11

Juntada de Petição
10/01/2022 12:49

Juntada de Petição - GLEISIANE RIBEIRO (SC056996 - RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHA)
08/01/2022 12:11

Conclusos para despacho
08/01/2022 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
05/01/2022 16:05

Juntada de Petição
13/12/2021 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:27:35). Refer. Evento 131
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:35). Refer. Evento 132
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:35). Refer. Evento 134
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:35). Refer. Evento 133
02/12/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ JOAQUIM ALVES - EXCLUÍDA
02/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2021 14:18:24)
30/11/2021 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2021 14:00

Despacho
03/08/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/06/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/06/2021 13:03

Juntada de Petição
14/06/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/06/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 10:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 02/06/2021 16:30. Refer. Evento 71
11/06/2021 10:48

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 20/05/2020 15:30. Refer. Evento 39
10/06/2021 19:24

Juntada de Petição
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/06/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/05/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2021 08:40

Despacho
22/05/2021 08:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2021 18:30

Juntada de Petição
04/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/04/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/04/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:33

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
06/04/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
06/04/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
05/04/2021 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
05/04/2021 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
01/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/03/2021 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2021 08:15

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2021 08:13

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2021 08:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2021 08:08

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2021 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 18:28

Despacho
26/02/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 02/06/2021 16:30. Refer. Evento 70
22/02/2021 18:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/03/2021 16:30
04/02/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/01/2021 11:29

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
28/01/2021 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
22/01/2021 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
22/01/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
22/01/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
22/01/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
21/01/2021 15:35

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2021 11:07

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2021 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2021 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2021 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2021 13:45

Expedição de ofício - 1 carta
01/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/12/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2020 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/12/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/12/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2020 08:30

Despacho
26/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
20/05/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
20/05/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
15/05/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
12/05/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 17:34

Despacho
14/02/2020 15:15

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 20/05/2020 15:30
16/01/2020 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2020 13:24

Juntada de Petição
10/01/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/01/2020 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/01/2020 02:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/01/2020 16:29

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico
09/09/2019 16:19

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
10/07/2019 13:37

Conclusos para despacho
13/08/2018 18:25

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
23/07/2018 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20024955-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/07/2018 17:22
14/05/2018 09:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/05/2018 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2018 18:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/04/2018 22:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2018 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20006303-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2018 13:52
05/03/2018 19:35

Juntada
02/03/2018 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2018 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
04/02/2018 18:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2017 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10078995-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/09/2017 10:40
06/09/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:
04/09/2017 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2017 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documen
01/09/2017 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para espe
01/09/2017 15:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.20011214-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2017 15:22
05/04/2017 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.17.00005296-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2017 15:27 Complemento: Ofício nº 086/GETEC/HRSJ/17 do Hospital Regional de São José em resposta ao ofício 02.
05/04/2017 14:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00005296-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2017 15:27 Complemento: Ofício nº 086/GETEC/HRSJ/17 do Hospital Regional de São José em resposta ao ofício 02.
27/03/2017 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/03/2017 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/03/2017 13:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/03/2017 13:35

Juntada
23/03/2017 13:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649983898TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Hospital Regional de São José Diligência : 20/03/2017
13/03/2017 12:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
13/03/2017 12:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/006140-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
13/03/2017 11:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/02/2017 18:17

Determinado a citação/notificação - R.h.I - Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça.II - Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo legal.4III - Oficie-se ao Hospital Regional de São José para que apresente o prontuário médico da autora,
22/02/2017 16:23

Conclusos para despacho
17/02/2017 12:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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