TJSC - 5024654-70.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/08/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
06/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024654-70.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RODRIGO GONCALVES BARPADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - 
                                            
04/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
04/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
04/08/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
04/08/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
04/08/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
04/08/2025 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
04/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
02/08/2025 09:50
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
02/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
01/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
31/07/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.294,37
 - 
                                            
29/07/2025 10:52
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/07/2025 19:19:10
 - 
                                            
29/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.292,33
 - 
                                            
11/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
04/07/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
04/07/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2025 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23786 - RODRIGO GONCALVES BARP - R$ 4.166,61
 - 
                                            
02/07/2025 17:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
 - 
                                            
06/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
15/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
14/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
14/04/2025 14:32
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/04/2025 18:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/04/2025 21:40
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
 - 
                                            
08/04/2025 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
08/04/2025 21:40
Distribuído por dependência - Número: 50497043520248240090/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064138-71.2025.8.24.0000
Franciele Priscila Gobi
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Rudimar Calegari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2025 17:05
Processo nº 5013055-05.2025.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado do Parana
Gilson Goncalves Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2025 14:51
Processo nº 5061149-16.2025.8.24.0090
Gisele Feijo
Municipio de Florianopolis
Advogado: Alexandre Jannis Blasi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 11:00
Processo nº 5014889-34.2025.8.24.0039
Oraldo Freitas Martins Junior
Anildo Muniz de Lima
Advogado: Felipe Godoy Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2025 09:51
Processo nº 5036523-89.2025.8.24.0038
Thiago Ramos Magalhaes
Companhia Aguas de Joinville
Advogado: Thiago Ramos Magalhaes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 17:38