05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062921-14.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LUCAS MISAEL BUENO DA SILVAADVOGADO(A): CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER (OAB RS121091)EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAAnte o exposto, dou por satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Levantem-se eventuais medidas constritivas que tenham recaído sobre a pessoa ou os bens do devedor.

Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Por se tratar de depósito voluntário (subconta nº 2809051409), expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente (titular da conta), conforme requerido no evento 13, desde já, independentemente do trânsito em julgado desta sentença. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Realizada a transferência e transitada em julgado, arquivem-se.
03/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MISAEL BUENO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030545-72.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
28/08/2025 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030545-72.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
28/08/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030545-72.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
19/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5062921-14.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 14/08/2025.
15/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:37

Determinada a intimação
14/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:26

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 08/08/2025
14/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MISAEL BUENO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2025 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50305457220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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