TJSC - 5035858-08.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MITTERSTEIN

CPF *68.***.*22-05

ROSANA MITTERSTEIN PERES

CPF *28.***.*50-00

Advogados

LUCIANA SARAMENTO

OAB: 036732/SC

CPF *33.***.*09-74

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 007478/SC

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 07/03/2024 13:44

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/01/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/12/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 14/12/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603

  • 11/12/2023 17:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/12/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035858-08.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: JAQUELINE MITTERSTEIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSANA MITTERSTEIN PERES (Curador) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 23/11/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 287

  • 23/11/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/11/2023 14:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 09/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 09/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 26/10/2023 14:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035858-08.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: JAQUELINE MITTERSTEIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSANA MITTERSTEIN PERES (Curador) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 05/10/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/10/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 29/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM6 -> GCOM0603

  • 29/06/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 17:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6

  • 21/06/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:37

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA MITTERSTEIN PERES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 20/06/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE MITTERSTEIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/06/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/06/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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