28/11/2023 09:10

Baixa Definitiva
14/11/2023 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC
14/11/2023 15:12

Transitado em Julgado
13/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014538-07.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MIRANTE'S RESTAURANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211) RECORRIDO: METROPOLIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (RÉU) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 706
03/05/2023 18:37

Juntada de Petição
25/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2023 01:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5330725, Subguia 2786410
04/04/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 05:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5330725, Subguia 2786410
02/04/2023 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5330725 Situação: Em aberto.
02/04/2023 05:03

Juntada - Guia Gerada - MIRANTE'S RESTAURANTES LTDA - Guia 5330725 - R$ 1.663,48
02/04/2023 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 09:49

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 07:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/02/2023 15:12

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição
22/12/2022 14:57

Juntada de Petição
11/11/2022 12:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/11/2022 11:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 10/11/2022 15:00. Refer. Evento 7
09/11/2022 06:23

Juntada de Petição
08/11/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 08:30

Juntada de Petição
25/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2022 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 15:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 10/11/2022 15:00
27/09/2022 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:48

Determinada a citação
20/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001825-53.2022.8.24.0235

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Patrick Rodrigues Pedroso

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5015144-02.2022.8.24.0005

Ana Karolina Mendes Otani

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5015030-24.2023.8.24.0039

Nelba Salomao Belaver

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0301245-20.2017.8.24.0135

Praia de Gravata Incorporacao de Empreen...

Jorge Jose das Neves Filho

Advogado: Fernando Ormastroni Nunes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0301245-20.2017.8.24.0135

Jorge Jose das Neves Filho

Praia de Gravata Incorporacao de Empreen...

Advogado: Fernando Ormastroni Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2017 07:50

Exibir Processo