TJSC - 0310969-84.2016.8.24.0005

25/02/2025 00:31

Baixa Definitiva

25/02/2025 00:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/02/2025 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

04/02/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA MARA DALLA VECHIA

04/02/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: VITALINO DALLA VECHIA

04/02/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2025. Parte GLAUCIMAR VIEIRA DOS SANTOS SILVA, Guia 9380178, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

04/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 13:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GLAUCIMAR VIEIRA DOS SANTOS SILVA - Guia 9380178 - R$ 5.012,11

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Juntada - Boleto Cancelado - 04/02/2025 13:15:26)

04/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SANDRA MARA DALLA VECHIA, Guia 9380180, Subguia 4829175

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/12/2024 19:11:51)

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 19:11:47)

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Juntada - Boleto Cancelado - 04/02/2025 13:15:24)

04/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte VITALINO DALLA VECHIA, Guia 9380179, Subguia 4829174

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/12/2024 19:11:47)

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 19:11:42)

04/02/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Custas Satisfeitas - 03/12/2024 19:11:42)

04/02/2025 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

04/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/01/2025 08:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 166

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

03/12/2024 19:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

03/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

02/12/2024 16:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/12/2024 16:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 03109698420168240005/TJSC

01/11/2021 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC

01/11/2021 14:21

Alterado o assunto processual

01/11/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/09/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2378454, Subguia 1344013 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

27/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145. Guia: 2378454 Situação: Em aberto.

27/09/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

27/09/2021 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2378454, Subguia 1344013

27/09/2021 18:05

Juntada - Guia Gerada - VITALINO DALLA VECHIA - Guia 2378454 - R$ 528,50

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

24/08/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 09:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021 17:15

Conclusos para julgamento

23/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/08/2021 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021 21:07

Juntada de Petição

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

19/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021 18:32

Julgado procedente o pedido

15/03/2021 14:27

Conclusos para julgamento

18/02/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

18/02/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

22/01/2021 17:26

Juntada de Petição

14/01/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:39

Despacho

12/01/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para julgamento - 23/11/2020 13:27:21)

21/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

26/10/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 16:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/08/2020 11:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/07/2020 04:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

01/07/2020 17:13

Juntada de carta precatória

30/06/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333 Página:

30/06/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

26/06/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2020 Teor do ato: 1 - Processo parcialmente saneado na decisão de fls. 313-317. 2 - Os efeitos da coisa julgada não se estendem a terceiros, que não participaram da ação que foi julgada, como é o

26/06/2020 14:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Processo parcialmente saneado na decisão de fls. 313-317. 2 - Os efeitos da coisa julgada não se estendem a terceiros, que não participaram da ação que foi julgada, como é o caso do embargante na ação de imissão na posse

08/06/2020 13:47

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

05/06/2020 14:38

Conclusos para despacho

04/06/2020 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10027219-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2020 18:07

04/06/2020 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10027102-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2020 12:15

14/05/2020 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301

12/05/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre eventuais provas que ainda pretendam produzir, conforme as determinações de fls. 748-749. Advo

12/05/2020 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre eventuais provas que ainda pretendam produzir, conforme as determinações de fls. 748-749.

18/02/2020 05:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2020 Teor do ato: Vistos etc. Cumpra-se a integralidade da determinação de fls. 748/749. Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC), Andre Peixoto Abal (OAB 20510/SC), Allan Carlos Zanchett (OA

14/02/2020 18:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cumpra-se a integralidade da determinação de fls. 748/749.

03/02/2020 14:24

Conclusos para despacho

24/01/2020 18:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.20.10003361-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2020 18:32

04/12/2019 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0963/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202

02/12/2019 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0963/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos. Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC)

02/12/2019 14:41

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte embargante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos.

17/10/2019 20:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10104842-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/10/2019 20:28

26/09/2019 18:45

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. O procurador da ré Sandra Mar Dalla Vecchia requereu: A reabertura do prazo para apresentação de contestação tendo em vista que a embargada não restou citada da presente ação

23/09/2019 20:06

Juntada

23/09/2019 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/09/2019 através da guia nº 005.3134170-59 no valor de 28,32

22/09/2019 16:26

Juntada de Ofício

19/09/2019 17:42

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBCU.19.10095678-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 19/09/2019 17:37

19/09/2019 17:31

Juntada

06/09/2019 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

04/09/2019 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para tomarem ciência do teor do ofício de págs. 728/729 (audiência). Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC), Andre Peixoto Abal (OAB 20510/SC), A

03/09/2019 11:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para tomarem ciência do teor do ofício de págs. 728/729 (audiência).

03/09/2019 11:52

Juntada de documento

02/09/2019 11:54

Juntada de Ofício

22/08/2019 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

20/08/2019 22:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas necessárias para cumprimento da carta precatória, conforme ofício recebido. Advog

20/08/2019 18:51

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Passiva - A parte embargada fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas necessárias para cumprimento da carta precatória, conforme ofício recebido.

20/08/2019 18:51

Juntada de Ofício

20/08/2019 18:51

Juntada de documento

20/08/2019 18:51

Juntada de Ofício

20/08/2019 18:51

Juntada de Ofício

19/08/2019 16:45

Juntada de documento

16/08/2019 17:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

07/08/2019 21:15

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.19.10080308-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/08/2019 21:00

07/08/2019 10:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.19.10079855-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/08/2019 10:19

03/08/2019 12:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2019 12:50

Juntada

03/08/2019 12:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761612297TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vitalino Dalla Vecchia Diligência : 31/07/2019

03/08/2019 12:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2019 12:50

Juntada

03/08/2019 12:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761612283TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sandra Mar Dalla Vechia Diligência : 31/07/2019

03/08/2019 12:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2019 12:50

Juntada

03/08/2019 12:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761612270TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Glaucimar

31/07/2019 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

29/07/2019 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2019 Teor do ato: Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 26/09/2019 às 15h. As partes que requereram essa espécie de prova quando da especificação dev

24/07/2019 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

24/07/2019 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

24/07/2019 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

24/07/2019 16:01

Designada Audiência - Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 26/09/2019 às 15h. As partes que requereram essa espécie de prova quando da especificação deverão depositar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinc

23/07/2019 14:29

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

15/02/2019 15:10

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBCU.19.10014056-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 15/02/2019 15:07

29/11/2018 15:09

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

12/11/2018 14:50

Conclusos para despacho

22/10/2018 19:29

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.18.10115867-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/10/2018 17:07

15/10/2018 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1408/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

10/10/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1408/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

10/10/2018 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

09/03/2018 17:28

Juntada de documento

08/03/2018 11:54

Juntada

19/02/2018 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10013220-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/02/2018 15:25

09/02/2018 14:55

Recebidos os autos

09/02/2018 13:56

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, via DJ Eletrônico, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. A propósito, já se decidiu:Não tendo a ré postulado na fase proce

05/02/2018 14:40

Conclusos para sentença

23/01/2018 13:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Embargos de Terceiro - Número: 80003 - Protocolo: WBCU18100039631

29/11/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0855/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

27/11/2017 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0855/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, em 15 dias. Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC), Leto Horongozo Cora (OAB 43179/SC)

27/11/2017 15:38

Reativado processo retornado de outro Juízo

20/10/2017 16:42

Recebidos os autos

20/10/2017 16:29

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2017 18:42

Recebidos os autos

22/09/2017 17:36

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2017 14:45

Recebidos os autos

01/09/2017 13:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, em 15 dias.

28/08/2017 14:20

Conclusos para despacho

10/05/2017 17:28

Certidão emitida - CERTIFICO que a contestação de fls. 114/130 é tempestiva

10/05/2017 17:11

Juntada de agravo de instrumento - Decisão

01/02/2017 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80002 - Protocolo: WBCU17100058678

30/01/2017 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

30/01/2017 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

23/01/2017 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2017 Teor do ato: Ao AUTOR para se manifestar sobre a interposição do Agravo de Instumento, conforme cópias de fls. 225/237. Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC), Leto Horongozo Cora (OAB

16/01/2017 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao AUTOR para se manifestar sobre a interposição do Agravo de Instumento, conforme cópias de fls. 225/237.

16/01/2017 18:12

Juntada de agravo de instrumento - cópia do AI

07/12/2016 17:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80001 - Protocolo: WBCU16101062066

07/12/2016 17:17

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Protocolo: WBCU16101061906

06/12/2016 21:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4017007-35.2016.8.24.0000

05/12/2016 14:06

Recebidos os autos

17/11/2016 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado

16/11/2016 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1209/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:

10/11/2016 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1209/2016 Teor do ato: DEFIRO a medida pleiteada para suspender, por ora, o cumprimento do mandado de imissão de posse do imóvel oriundo do processo n.º 0017374-54.2012.Saliento, por derradeiro, que a

10/10/2016 16:36

Recebidos os autos

27/09/2016 17:32

Concedida a Medida Liminar - DEFIRO a medida pleiteada para suspender, por ora, o cumprimento do mandado de imissão de posse do imóvel oriundo do processo n.º 0017374-54.2012.Saliento, por derradeiro, que a medida poderá ser revisada se demonstrada situaç

26/09/2016 17:07

Conclusos para despacho

20/09/2016 12:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0017374-54.2012.8.24.0005 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Compra e Venda

19/09/2016 16:01

Distribuído por dependência(SAJ) - tutelados nos arts.1.196, 1.198, 1.199, 1.206, 1.207, 1.208, 1.210 e 1.243 todos do Código Civil; art. 183, da CEF/88; art. 674 e ss. do Código de Processo Civil