TJSC - 5018325-22.2021.8.24.0045

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

FORMULA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA

CNPJ: 02.270.680/0001-99

Advogados

FRANCIANE SANTOS

OAB: 021983/SC

CPF *05.***.*57-50

ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR

OAB: 010504/SC

CPF *43.***.*10-30

BRUNO TOMAS KNABBEN

CPF *08.***.*82-75

LUISA DE VASCONCELOS BAPTISTA

CPF *98.***.*64-74

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

TATIANE ROCHA COUTO

OAB: 033171/SC

CPF *09.***.*60-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 15:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC

  • 24/11/2023 15:18

    Custas Satisfeitas - Parte: FORMULA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA

  • 24/11/2023 15:18

    Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 23/11/2023 15:01

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE

  • 23/11/2023 09:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC

  • 23/11/2023 09:29

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/10/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018325-22.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY RECORRIDO: FORMULA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA DE VASCONCELOS BAPTISTA (OAB SC050907) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335) ADVOGADO(A): FRANCIANE SANTOS (OAB SC021983) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 720

  • 14/02/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:36

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS303)

  • 13/02/2023 18:44

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 13/02/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 13/02/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 06:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4783700, Subguia 2515431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.182,33

  • 15/12/2022 06:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/12/2022). Guia: 4783700 Situação: Baixado.

  • 13/12/2022 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 4783700 Situação: Em aberto.

  • 13/12/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 12:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4783700, Subguia 2515431

  • 13/12/2022 12:48

    Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4783700 - R$ 1.182,33

  • 29/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/11/2022 02:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 11:23

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/05/2022 13:30. Refer. Evento 6

  • 05/05/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 10:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/05/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 07:45

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/03/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 24/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 10:20

    Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/05/2022 13:30

  • 11/02/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:28

    Distribuído por dependência - Número: 50014775720218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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