TJSC - 5004745-04.2025.8.24.0523
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE OLIVEIRA MARIN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 16:13
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
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02/09/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 13:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4945066 - FELIPE OLIVEIRA MARIN
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28/08/2025 13:27
Juntada de Certidão
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28/08/2025 13:21
Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
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27/08/2025 18:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSEJCr01)
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27/08/2025 18:53
Alterado o assunto processual
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27/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 18:52
Terminativa - Declarada incompetência
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27/08/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2025 17:48
Conclusos para decisão
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26/08/2025 17:28
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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26/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2025 17:23
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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20/08/2025 17:23
Juntada de Certidão
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20/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 17:02
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
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20/08/2025 17:02
Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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20/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOUHANT RAFAEL BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004745-04.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 14/08/2025. -
14/08/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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