08/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 5026736-29.2025.8.24.0008/SCIMPETRANTE: WILLY ANNIES NETOADVOGADO(A): BENO FRAGA BRANDÃO (OAB PR020920)ADVOGADO(A): Alessi Cristina Fraga Brandão (OAB PR044029)SENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e CONCEDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, em caráter definitivo, nos termos da decisão do ev. 12.1.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:05

Concedido o Habeas Corpus
01/09/2025 15:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5026736-29.2025.8.24.0008 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 12/08/2025.
13/08/2025 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 13/08/2025
13/08/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA (por substituição em 13/08/2025 17:51:54)
13/08/2025 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/08/2025 - GPRCEMAN
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:35

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CR01 para VRG01BNU01)
12/08/2025 17:15

Terminativa - Declarada incompetência
12/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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