TJSC - 5000085-60.2022.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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23/01/2024 10:23
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000085-60.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CARLOS ALBERTO DELLAI (Sucessão, Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DANIELA ALESSANDRA DELLAI (Tutor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) APELADO: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: OLIVIO DELLAI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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22/09/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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22/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 09:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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14/09/2023 09:29
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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12/09/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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