TJSC - 5004773-67.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Polo Passivo

Partes

RHAUANY LUIZA DE SOUZA

CPF *12.***.*53-25

MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

CPF *44.***.*06-20

Advogados

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

VINICIUS LUDWIG

OAB: 060507/SC

CPF *87.***.*02-62

LUCCAS PINHEIRO

OAB: 058384/SC

CPF *76.***.*88-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 11/09/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/08/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 12/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 13:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/07/2023 18:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/07/2023 09:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 24/07/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 30/06/2023 17:20

    Despacho

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 17:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 19/06/2023 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 02/06/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004773-67.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) INTERESSADO: RHAUANY LUIZA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVERTON DE SOUZA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 15/05/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 30/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 30/03/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 17/03/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:13

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2023 08:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 17/03/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 21:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/03/2023 21:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50372039620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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