TJSC - 5019863-07.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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13/12/2023 10:16
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2023 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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25/10/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019863-07.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: PRISCILA DE ARAUJO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDA DALL AZEN (OAB SC047887) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPI MILIS CANI (OAB SC014359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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27/07/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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27/07/2023 13:31
Juntada de Certidão
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26/07/2023 09:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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25/07/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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