TJSC - 5010277-45.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 20:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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29/11/2023 20:35
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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25/10/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010277-45.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO EVALDT OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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24/07/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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24/07/2023 09:39
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:28
Alterado o assunto processual
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21/07/2023 13:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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21/07/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/07/2023 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 50555629420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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