TJSC - 5035388-40.2022.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 12:01
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2023 18:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
-
28/11/2023 18:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA PEREIRA ANDRE
-
28/11/2023 18:58
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
24/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/11/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/11/2023 13:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
-
23/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
-
23/11/2023 12:31
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 23:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035388-40.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 746) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FABIANA PEREIRA ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 746
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA PEREIRA ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/09/2023 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
05/09/2023 16:58
Juntada - Guia Cancelada - FABIANA PEREIRA ANDRE - Guia 6134298 - R$ 0,00
-
05/09/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA PEREIRA ANDRE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/08/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6134298 Situação: Baixado.
-
03/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2023 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2023 10:28
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
15/06/2023 15:29
Juntada de Petição
-
28/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA PEREIRA ANDRE. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/10/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001801-17.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Viviane da Conceicao
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2023 20:18
Processo nº 5038231-12.2021.8.24.0008
Jeane Soares Ribeiro
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 14:28
Processo nº 5055139-60.2022.8.24.0930
Itacir Amalcaburio
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Danieli Rebonatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2023 00:01
Processo nº 5055139-60.2022.8.24.0930
Itacir Amalcaburio
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2022 14:42
Processo nº 0303334-43.2016.8.24.0008
Brasilux Industria Comercio Importacao E...
Gerente Regional - Estado de Santa Catar...
Advogado: Daniela Sieberichs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2016 18:45