TJSC - 5001801-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 11:11
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 08:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
11/03/2025 08:16
Custas Satisfeitas - Parte: VIVIANE DA CONCEICAO
-
11/03/2025 08:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
07/03/2025 06:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2025 06:47
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/01/2025 15:01
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
-
15/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
-
14/01/2025 18:50
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
12/12/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
22/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 11:57
Determinada a intimação
-
16/11/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
13/11/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/10/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001801-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: VIVIANE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2023 14:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
16/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
17/02/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2023 22:33
Determinada a intimação
-
23/01/2023 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
23/01/2023 20:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50017422920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003554-46.2019.8.24.0033
Paulo Jose dos Santos
Cooperativa dos Transportadores do Vale ...
Advogado: Ademir Cristofolini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2023 10:31
Processo nº 5003554-46.2019.8.24.0033
Cooperativa dos Transportadores do Vale ...
Paulo Jose dos Santos
Advogado: Jair Osmar Schmidt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2019 17:53
Processo nº 5002929-72.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Schirlei Aparecida da Silva Pereira de Q...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 20:13
Processo nº 5050522-97.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Gecineia de Souza Martins Mendes
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2023 16:35
Processo nº 0300158-30.2015.8.24.0125
Omara Rozangela Leite Maciel
Valdir Cardoso de Assis
Advogado: Ronaldo Paulino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2015 15:46