TJSC - 0300158-30.2015.8.24.0125
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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25/06/2025 15:07
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 289
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12/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 289
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0300158-30.2015.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANRÉU: VALDIR CARDOSO DE ASSISADVOGADO(A): LEONARDO AMARO MALHEIROS (OAB SC046548)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 288 - 02/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO -
11/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 289
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11/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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02/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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02/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278
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02/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
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02/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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25/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/02/2025 14:37
Conclusos para decisão
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10/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 270
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10/02/2025 14:36
Juntada de Petição
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10/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
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23/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265
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09/01/2025 12:31
Juntada de Petição
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08/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 18:48
Decisão interlocutória
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17/07/2024 16:18
Conclusos para decisão
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26/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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14/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
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14/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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13/06/2024 19:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
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13/06/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte VALDIR CARDOSO DE ASSIS, Guia 8128219, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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13/06/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 19:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALDIR CARDOSO DE ASSIS - Guia 8128219 - R$ 160,76
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13/06/2024 19:59
Custas Satisfeitas - Parte: OMARA ROZANGELA LEITE MACIEL
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13/06/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 19:59
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: IVAN ALVES MACIEL
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12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
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12/06/2024 14:50
Transitado em Julgado
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12/06/2024 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/06/2024 14:46
Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03001583020158240125/TJSC
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17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300158-30.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: VALDIR CARDOSO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO AMARO MALHEIROS (OAB SC046548) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO: IVAN ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) APELADO: OMARA ROZANGELA LEITE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELISA SCHWEIGERT NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEBINO DAMO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: ODILSON CARLOS COLOMBI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOSÉ JOÃO SALSI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
22/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300158-30.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: VALDIR CARDOSO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO AMARO MALHEIROS (OAB SC046548) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO: IVAN ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) APELADO: OMARA ROZANGELA LEITE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELISA SCHWEIGERT NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEBINO DAMO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: ODILSON CARLOS COLOMBI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOSÉ JOÃO SALSI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300158-30.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: VALDIR CARDOSO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO AMARO MALHEIROS (OAB SC046548) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) APELADO: IVAN ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) APELADO: OMARA ROZANGELA LEITE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A): RONALDO PAULINO (OAB SC039523) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELISA SCHWEIGERT NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEBINO DAMO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: ODILSON CARLOS COLOMBI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOSÉ JOÃO SALSI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
10/05/2023 18:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC
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28/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
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11/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 231
-
25/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
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20/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
20/03/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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17/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
17/03/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
15/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214
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13/03/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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13/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 228 (08/03/2023). Guia: 5160805 Situação: Baixado.
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11/03/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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09/03/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5160805, Subguia 2704154 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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07/03/2023 14:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5160805, Subguia 2704154
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07/03/2023 14:11
Juntada - Guia Gerada - VALDIR CARDOSO DE ASSIS - Guia 5160805 - R$ 635,09
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
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14/02/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
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14/02/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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10/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
10/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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08/02/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2023 19:28
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2023 14:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/08/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2021 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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05/08/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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15/07/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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15/07/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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07/07/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 19:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/04/2021 17:24
Conclusos para julgamento
-
05/04/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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29/01/2021 09:36
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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25/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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15/12/2020 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2020 15:40
Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 10/12/2020
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19/11/2020 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA (por substituição em 20/11/2020 11:44:38)
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19/11/2020 16:13
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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12/11/2020 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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04/11/2020 10:04
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54
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03/11/2020 11:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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03/11/2020 11:07
Juntada - Guia Gerada - IVAN ALVES MACIEL Guia nº 891.379 - R$ 8,54
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02/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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23/10/2020 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2020 17:51
Ato ordinatório praticado
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22/10/2020 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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19/10/2020 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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17/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
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09/10/2020 12:51
Juntada de Petição
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08/10/2020 11:04
Juntada de Petição
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07/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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07/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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07/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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07/10/2020 18:06
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/10/2020 06:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3401
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05/10/2020 06:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3401
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01/10/2020 20:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "343", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC), Djonathan
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01/10/2020 12:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "343", no prazo de 05 (cinco) dias.
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29/09/2020 14:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/09/2020 14:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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20/05/2020 22:27
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 20/05/2020 00:00
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20/03/2020 14:04
Juntada de documento
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30/01/2020 12:11
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.20.10001360-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2020 12:00
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06/12/2019 04:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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19/11/2019 17:43
Mero expediente - SAJ - Diante do despacho proferido no agravo de instrumento. CUMPRA-SE a decisão de p. 238.
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13/11/2019 18:09
Conclusos para despacho
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11/11/2019 08:14
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4032124-61.2019.8.24.0000
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08/11/2019 16:18
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.19.10035116-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/11/2019 16:13
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08/11/2019 15:49
Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WITP.19.10035103-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 08/11/2019 15:38
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08/11/2019 15:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10035102-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2019 15:35
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24/10/2019 17:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:
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23/10/2019 23:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: DECLINO A COMPETÊNCIA à uma das Varas Federais de Itajaí. INTIMEM-SE. REMETAM-SE e DÊ-SE baixa. Sem custas. Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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14/10/2019 18:50
Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: DECLINO A COMPETÊNCIA à uma das Varas Federais de Itajaí. INTIMEM-SE. REMETAM-SE e DÊ-SE baixa. Sem custas.
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31/10/2018 13:41
Conclusos para sentença
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16/10/2018 18:42
Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar esta movimentação em razão do ajuste correicional datado de 31.10.2018
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16/10/2018 18:41
Conclusos para despacho
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16/10/2018 18:38
Certidão emitida - Genérico
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25/09/2018 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
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13/09/2018 12:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2018 Teor do ato: Da peça inicial, infere-se que a Caixa Econômica Federal adjudicou o imóvel usucapiendo e, como consequência, atrai a competência da Justiça Federal, consoante arts. 109, I, da C
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08/08/2018 18:28
Mero expediente - SAJ - Da peça inicial, infere-se que a Caixa Econômica Federal adjudicou o imóvel usucapiendo e, como consequência, atrai a competência da Justiça Federal, consoante arts. 109, I, da CRFB e 45 do CPC, mormente considerando a orientação c
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22/03/2018 12:47
Juntada de documento
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18/10/2017 18:48
Juntada de documento
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30/03/2017 21:48
Conclusos para despacho
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30/03/2017 21:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: DITP.17.00001546-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2017 17:28 Complemento: Petição intermediária protocolada por Ivan Alves Maciel
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29/03/2017 01:52
Expedido ofício - SAJ - Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador
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29/03/2017 01:52
Expedido ofício - SAJ - Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador
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08/03/2017 12:55
Juntada
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02/03/2017 14:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:
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24/02/2017 19:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 dias, constituir novo procurador nos autos. Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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21/02/2017 13:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 dias, constituir novo procurador nos autos.
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21/02/2017 13:39
Certidão emitida - Genérico
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14/12/2016 11:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2494 Página:
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12/12/2016 11:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2016 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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28/09/2016 14:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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05/08/2016 23:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10018991-7 Tipo da Petição: Outros Data: 29/07/2016 07:19
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04/07/2016 16:34
documento digitalizado
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04/07/2016 16:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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04/07/2016 16:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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28/06/2016 02:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10015472-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/06/2016 09:20
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25/06/2016 19:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10014975-3 Tipo da Petição: Outros Data: 21/06/2016 17:38
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10/06/2016 14:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/06/2016 14:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/06/2016 14:28
documento digitalizado
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07/06/2016 09:07
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/003227-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2020 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos
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07/06/2016 08:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/002470-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2016 Local: Capital / Maria Regina Fontes de Oliveira
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07/06/2016 08:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/002471-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2016 Local: Porto Belo / Miguel Bard
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27/04/2016 10:29
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/04/2016 através da guia nº 125.6015682-14 no valor de 21,96
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27/04/2016 10:29
Juntada
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26/04/2016 11:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10009506-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 25/04/2016 10:25
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20/04/2016 09:14
Juntada
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19/04/2016 10:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:
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15/04/2016 11:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2016 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advogad
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11/04/2016 22:02
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.
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11/04/2016 15:28
Recebidos os autos
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11/04/2016 15:28
Realizado cálculo de custas
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06/04/2016 22:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/04/2016 22:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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25/03/2016 10:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10006282-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/03/2016 15:27
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22/03/2016 20:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:
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21/03/2016 08:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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19/03/2016 08:23
Juntada
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19/03/2016 08:23
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/03/2016 através da guia nº 125.6014811-00 no valor de 70,94
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17/03/2016 14:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/03/2016 16:46
Juntada
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15/03/2016 14:52
Recebidos os autos
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15/03/2016 14:52
Juntada
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14/03/2016 22:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/03/2016 22:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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12/03/2016 08:33
Juntada de outros - Nº Protocolo: WITP.16.10005567-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/03/2016 16:35
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09/03/2016 12:55
Juntada
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09/03/2016 12:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:
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07/03/2016 08:23
Juntada
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07/03/2016 08:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2016 Teor do ato: Cite-se o confrontante Odilson Carlos Colombi no endereço indicado às fls. 160, expedindo a respectiva carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora p
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28/01/2016 17:59
Mero expediente - SAJ - Cite-se o confrontante Odilson Carlos Colombi no endereço indicado às fls. 160, expedindo a respectiva carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar impulso ao feito
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17/11/2015 13:16
Conclusos para despacho
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11/11/2015 17:14
Juntada de outros - Nº Protocolo: WITP.15.10024269-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2015 10:52
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04/11/2015 17:30
Conclusos para despacho
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04/11/2015 17:25
Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do Ato Ordinatório de fls. 156.
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09/10/2015 12:58
Juntada
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09/10/2015 12:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8523/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:
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06/10/2015 20:38
Juntada
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06/10/2015 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8523/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 95 e 121, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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29/09/2015 16:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 95 e 121, no prazo de 05 (cinco) dias
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24/09/2015 18:43
Juntada de documento
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24/09/2015 09:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/09/2015 09:08
Juntada
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24/09/2015 09:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437979785TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União - Joinville/SC Diligência : 21/09/2015
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23/09/2015 19:27
Juntada
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23/09/2015 19:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8515/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:
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23/09/2015 19:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8515/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:
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23/09/2015 19:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8515/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:
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23/09/2015 13:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10019876-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/09/2015 10:42
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23/09/2015 10:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2015 10:04
Juntada
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23/09/2015 10:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437979799TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município de Itapema Diligência : 18/09/2015
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23/09/2015 09:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2015 09:57
Juntada
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23/09/2015 09:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437979771TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Florianópolis-SC Diligência : 18/09/2015
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21/09/2015 15:37
Juntada
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21/09/2015 15:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8515/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 121 . Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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21/09/2015 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8515/2015 Teor do ato: Conforme comunicado n° 56 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica intimado o advogado do Autor para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas/despesas da carta precatória d
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21/09/2015 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8515/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ronaldo Paulino (OAB 39523/SC)
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17/09/2015 23:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10019528-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/09/2015 14:46
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17/09/2015 18:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme comunicado n° 56 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica intimado o advogado do Autor para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas/despesas da carta precatória de fls 111 no Juízo Deprecado, e juntar nest
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17/09/2015 18:33
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, no prazo de 05 (cinco) dias
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14/09/2015 14:14
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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14/09/2015 14:14
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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14/09/2015 14:13
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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14/09/2015 14:11
Juntada
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14/09/2015 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/09/2015 14:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/09/2015 14:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/09/2015 14:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/09/2015 13:20
Juntada
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11/09/2015 14:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/09/2015 14:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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10/09/2015 18:05
Conclusos para despacho
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10/09/2015 14:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 121 .
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04/09/2015 18:12
Juntada
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04/09/2015 18:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:
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02/09/2015 14:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/09/2015 14:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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01/09/2015 15:42
Juntada
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01/09/2015 15:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2015 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme comunicado n° 56 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica intimado o advogado do Autor para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas/de
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01/09/2015 12:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme comunicado n° 56 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica intimado o advogado do Autor para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas/despesas da carta precatória de fls. 111 no J
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17/08/2015 16:25
Juntada
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17/08/2015 16:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:
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12/08/2015 15:18
Juntada de documento
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12/08/2015 15:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/08/2015 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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10/08/2015 13:17
Juntada
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10/08/2015 12:39
Juntada de documento
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06/08/2015 18:50
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
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06/08/2015 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a publicação do edital (fl. 130) de citação dos réus interessados, incertos e desconhecidos, por duas v
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04/08/2015 18:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/005649-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2015 Local: Itapema / André Eduardo Forti Silva
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04/08/2015 17:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/005640-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2015 Local: Itapema / Venoir Freytag
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04/08/2015 17:37
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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04/08/2015 17:37
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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04/08/2015 17:36
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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04/08/2015 17:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a publicação do edital (fl. 130) de citação dos réus interessados, incertos e desconhecidos, por duas vezes, na imprensa local.
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04/08/2015 16:48
Certidão emitida - Afixação de Edital
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04/08/2015 16:44
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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04/08/2015 14:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/08/2015 14:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/08/2015 14:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/08/2015 14:05
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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04/08/2015 14:04
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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31/07/2015 18:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/005154-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2015 Local: Itapema / André Eduardo Forti Silva
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29/07/2015 18:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/07/2015 18:55
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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29/07/2015 18:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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28/07/2015 16:28
Juntada
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27/07/2015 18:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 2158 Página:
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27/07/2015 18:32
Juntada
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21/07/2015 18:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/005153-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2015 Local: Itapema / Frederico Machado Emmel
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21/07/2015 17:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2015 Teor do ato: 1. Deixo de analisar o pedido de fls. 88/89, uma vez que já analisado nos devidos autos, qual seja, 0300271-81.2015.8.24.0125. 2. Nos termos do art. 942 do CPC, por oficial de ju
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20/07/2015 16:39
Juntada
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02/07/2015 14:41
Mero expediente - SAJ - 1. Deixo de analisar o pedido de fls. 88/89, uma vez que já analisado nos devidos autos, qual seja, 0300271-81.2015.8.24.0125. 2. Nos termos do art. 942 do CPC, por oficial de justiça e pessoalmente, citem-se aqueles em cujo nome e
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28/05/2015 15:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10007759-0 Tipo da Petição: Outros Data: 27/04/2015 10:56 Complemento: Requer suspensão da liminar.
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18/03/2015 09:09
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300271-81.2015.8.24.0125 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Imissão
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23/02/2015 14:35
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10002655-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/02/2015 09:31
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30/01/2015 13:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10001283-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/01/2015 10:57
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29/01/2015 02:12
Juntada
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29/01/2015 02:12
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/01/2015 através da guia nº 125.6004672-44 no valor de 3.260,39
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28/01/2015 18:45
Conclusos para despacho
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28/01/2015 15:48
Certidão emitida - Genérico - Informações
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28/01/2015 15:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2015
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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