TJSC - 5072887-82.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2024 15:28
Baixa Definitiva
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22/03/2024 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/03/2024 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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22/03/2024 15:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VIVIANE DA CONCEICAO
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11/03/2024 16:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/03/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/01/2024 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072887-82.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: VIVIANE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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30/11/2023 11:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2023 18:57
Juntada de Petição
-
15/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
14/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 09:21
Determinada a intimação
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
31/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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30/10/2023 17:09
Determinada a intimação
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30/10/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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26/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072887-82.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: VIVIANE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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20/09/2023 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2023 16:11
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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07/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 13:12
Determinada a intimação
-
06/03/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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06/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 328834, Subguia 68358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 588,35
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22/02/2023 10:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 328834, Subguia 68358
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22/02/2023 10:09
Juntada - Guia Gerada - VIVIANE DA CONCEICAO - Guia 328834 - R$ 588,35
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22/02/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/02/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/02/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 19:24
Determinada a intimação
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16/12/2022 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/12/2022 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/12/2022 09:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50728497020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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