TJSC - 5019108-17.2020.8.24.0023

17/04/2025 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50320492320258240023

26/04/2024 14:26

Baixa Definitiva

26/04/2024 14:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/02/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 18:29

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024 16:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50191081720208240023

12/07/2021 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

12/07/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021 20:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (23/06/2021). Guia: 1815891 Situação: Baixado.

25/06/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1815891, Subguia 1085445 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

17/06/2021 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1815891, Subguia 1085445

17/06/2021 14:02

Juntada - Guia Gerada - INFRASUL – INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 1815891 - R$ 528,50

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/05/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/05/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/05/2021 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021 16:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2021 15:49

Conclusos para julgamento

24/05/2021 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2021 14:12:27)

10/05/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021 19:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021 13:36

Julgado improcedente o pedido

15/06/2020 18:58

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/06/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

12/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2020 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/05/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020 22:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2020 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/03/2020 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/03/2020 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 14:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/03/2020 14:22:30)

05/03/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/03/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.052,14

28/02/2020 20:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/02/2020 20:13

Juntada - Guia Gerada - INFRASUL – INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA Guia nº 211.064 - R$ 5.052,14

28/02/2020 20:13

Distribuído por sorteio