TJSC - 5042440-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR ARTUR SILVA

CPF *16.***.*19-34

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 07:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042440772023824000020240522074933

  • 22/05/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/04/2024 16:53

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 29/04/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 27/03/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/03/2024 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 14:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/03/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2024 19:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 505965, Subguia 98591 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/02/2024 13:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 505965, Subguia 98591

  • 26/02/2024 13:06

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 505965 - R$ 233,96

  • 26/02/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/02/2024 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 08/02/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/01/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/01/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 22/11/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 14/11/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2023 20:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 29/10/2023 20:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/10/2023 18:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 10/10/2023 17:41

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042440-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: VALDIR ARTUR SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 29/09/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 318

  • 15/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 15/08/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 01/08/2023 13:45

    Despacho

  • 14/07/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 14/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2023 14:46

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 14/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 14/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ARTUR SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/07/2023 14:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 05033964120128240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005659-06.2021.8.24.0007

Janice Flores Avila

Advogado: Elisangela Etelvina Pontes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5000170-53.2022.8.24.0071

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5000170-53.2022.8.24.0071

Milton Barbosa de Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Giovana Petry Trevisan Balbinote

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5001004-67.2019.8.24.0069

Cooperativa de Credito Litoranea

Avr Representacoes LTDA

Advogado: Alisson Bruno Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5001004-67.2019.8.24.0069

Cooperativa de Credito Litoranea

Avr Representacoes LTDA

Advogado: Marlon Andre Abatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2019 17:18

Exibir Processo