TJSC - 5000170-53.2022.8.24.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TANUN0
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23/01/2024 09:24
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000170-53.2022.8.24.0071/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) ADVOGADO(A): VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE (OAB SC023307) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
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18/07/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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