20/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LATAM AIRLINES GROUP S/A - EXCLUÍDA
18/08/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019421-73.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 14/08/2025.
14/08/2025 16:30

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/11/2024
14/08/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 16:30

Distribuído por dependência - Número: 50189529520238240064/SC

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2008 00:00

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Luiz Fernando de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 22:45

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Rodrigo do Rosario Goncalves

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

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Osmar de Oliveira Rodrigues

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1ª instância - TJSC

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Advogado: Florianopolis - Cpp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 21:02