TJSC - 5000716-72.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 19:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007167220238240007/SC
-
29/11/2023 19:44
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000716-72.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDICARLOS MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA (OAB SC056803) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
29/09/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDICARLOS MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/09/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/09/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003767-91.2023.8.24.0007
Katia da Silva
Maria da Graca Carvalho
Advogado: Victor Hugo Theisen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2023 10:39
Processo nº 5001186-35.2022.8.24.0041
Esquadrias de Ferro Albino LTDA
Gtm Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Anna Paula Hoefling Vila
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2022 20:17
Processo nº 0302757-07.2017.8.24.0113
O Mediador.net LTDA
Cleonice da Silva de Oliveira
Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 12:07
Processo nº 0302757-07.2017.8.24.0113
O Mediador.net LTDA
Cleonice da Silva de Oliveira
Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2017 15:17
Processo nº 5044643-12.2023.8.24.0000
Banco Bradesco S.A.
Adriana Schulze
Advogado: Milton Baccin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 06:58