TJSC - 5014636-73.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5014636-73.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 10/09/2025. -
10/09/2025 17:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/09/2025 17:58
Recebidos os autos - SOOFP -> TJSC
-
19/03/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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19/03/2024 16:54
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/02/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/02/2024 16:00:42)
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01/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
30/01/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014636-73.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: DEBORA HELENA HELLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
12/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
11/01/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/01/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/12/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
26/11/2023 15:32
Determinada a intimação
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03/11/2023 07:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
31/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/10/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014636-73.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: DEBORA HELENA HELLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
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25/09/2023 17:04
Juntada de Petição
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17/07/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (27/06/2023). Guia: 5881266 Situação: Baixado.
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17/07/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA HELENA HELLMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/07/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (27/06/2023). Guia: 5881266 Situação: Baixado.
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17/07/2023 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 50118744820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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