TJSC - 0323029-87.2016.8.24.0038

03/07/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

03/07/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

08/07/2020 16:52

Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

08/07/2020 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/05/2020 16:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020 20:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20012840-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/04/2020 20:25

12/04/2020 11:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 17:12

Juntada

02/04/2020 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 282-289 é tempestiva, tendo sido protocolada antes da abertura do prazo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

26/03/2020 12:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10020848-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/03/2020 11:27

26/03/2020 11:56

Juntada

25/03/2020 15:34

Juntada

24/03/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Não há, na sentença embargada, a omissão apontada pelo embargante. Para tal constatação basta passar os olhos na decisão objurgada. Rejeito os embargos. I-se.

23/03/2020 20:42

Juntada

20/03/2020 17:11

Conclusos para despacho

20/03/2020 17:00

Juntada

20/03/2020 15:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.20.10019917-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 20/03/2020 14:42

19/03/2020 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2020 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 17:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/03/2020 17:32

Certificado a publicação e registro da sentença

18/03/2020 17:32

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Janislene Alves Ribeiro da Silveira contra o Estado de Santa Catarina para, confirmando a decisão que antecipou os e

17/03/2020 11:22

Conclusos para despacho

16/03/2020 16:42

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.20.10018978-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/03/2020 16:34

02/03/2020 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/02/2020 10:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020 17:52

Mero expediente - SAJ - Dr. Renato

11/10/2019 09:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20054702-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 09:24

11/10/2019 09:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20054702-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 09:24

11/10/2019 09:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20054702-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 09:24

09/09/2019 18:22

Conclusos para despacho

09/09/2019 18:22

Reativado processo suspenso

17/07/2018 23:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018 15:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2018 18:55

Processo suspenso - SAJ

09/01/2018 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

24/12/2017 02:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2017 02:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2017 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2017 Teor do ato: Ação versada sobre o fornecimento de medicamento não padronizado no âmbito do SUS.Pertinente ao tema, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento d

14/12/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2017 19:19

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Ação versada sobre o fornecimento de medicamento não padronizado no âmbito do SUS.Pertinente ao tema, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do REsp 1.657.156, representativo do tema n

24/11/2017 12:23

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

24/11/2017 12:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20048141-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/11/2017 11:40

21/11/2017 19:19

Juntada

20/11/2017 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2017 16:06

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.Após, conclusos para despacho saneador.

07/11/2017 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10193172-3 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Oferecidas Data: 07/11/2017 15:32

03/11/2017 10:27

Conclusos para despacho

02/11/2017 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10190895-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 02/11/2017 19:48

21/09/2017 07:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2017 07:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/09/2017 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017 13:17

Juntada

11/09/2017 13:13

documento digitalizado

11/09/2017 13:10

Juntada

04/09/2017 13:41

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

31/08/2017 12:22

Protocolado ordem do Bancejud

25/08/2017 18:03

Concedida a utilização do Bacenjud - Dito isso, a fim de viabilizar a aquisição particular do medicamento necessário ao tratamento da parte autora, defiro o sequestro on line de valores, via convênio Bacenjud.Delimito, contudo, que o sequestro se dê em vi

23/08/2017 19:29

Conclusos para decisão Bacenjud

23/08/2017 12:02

Conclusos para despacho

23/08/2017 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20031912-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2017 14:06

21/08/2017 20:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/08/2017 20:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/08/2017 16:31

Juntada

11/08/2017 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/042448-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

11/08/2017 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2017 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2017 17:20

Mero expediente - SAJ - Diante das informações retro, intime-se o réu para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos a dispensação do medicamento belibumabe à parte autora, no mês atual e na quantidade correta, ocasião na qual deverá justificar o moti

28/07/2017 14:01

Conclusos para despacho

13/07/2017 18:45

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.17.10111947-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 13/07/2017 18:02

07/07/2017 13:39

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 07/07/2017 00:00

30/05/2017 14:53

Juntada de documento

16/03/2017 09:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2017 09:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/03/2017 08:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/03/2017 08:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2017 11:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2017 11:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/03/2017 11:30

Juntada de documento

08/03/2017 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/010562-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2017 Local: Joinville / Elisabete da Rocha

06/03/2017 19:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2017 19:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2017 19:08

Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto, ex vi do art. 1.018, §1° do CPC, reformo a decisão vergastada e, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a existência do direito evocado na exordial, ordenar que o

02/03/2017 17:44

Conclusos para despacho

02/03/2017 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10025946-0 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 24/02/2017 19:19

02/03/2017 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10027060-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/03/2017 19:24

01/03/2017 10:22

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003468-65.2017.8.24.0000

29/12/2016 08:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/12/2016 08:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2016 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2016 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2016 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 61-67, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida

19/12/2016 14:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20042439-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2016 15:44

19/12/2016 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20042439-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2016 15:44

10/12/2016 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2016 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2016 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/064353-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

30/11/2016 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2016 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2016 18:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/11/2016 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, porque não verificada a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência.No mais, quanto à audiência de que trata o artigo 334 do CPC, registro que a designação do referido ato seria apenas um

17/11/2016 14:13

Conclusos para despacho

16/11/2016 17:45

Distribuído por sorteio(SAJ)