TJSC - 5027282-55.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5027282-55.2023.8.24.0008/SC AUTOR: NEIVA APARECIDA SOARESADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. AUTORIZO, novamente, que NEIVA APARECIDA SOARES, beneficiária da justiça gratuita (evento 9, DOC1), SOLICITE, diretamente, ao Registro Civil da Comarca de Blumenau, a expedição de certidão de óbito em nome de AURELINO CRUZ.
Servirá a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 30 dias. 2. Concedo a parte ativa, no prazo de 30 dias, para complementar as informações e juntar a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel ou certidão de transcrição, uma vez que a juntada nos autos é de 2021 (evento 1, DOC9). 3. Intime-se o Ministério Público para manifestação. -
06/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 13:58
Juntada de Petição
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14/08/2025 20:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
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14/08/2025 20:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 14/08/2025
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01/08/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
01/08/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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31/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/07/2025 09:52
Expedição de Mandado
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22/07/2025 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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22/07/2025 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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22/07/2025 18:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/07/2025 18:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/07/2025 15:42
Conclusos para despacho
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30/05/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
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29/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5027282-55.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: NEIVA APARECIDA SOARESADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 28/05/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
28/05/2025 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
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28/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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28/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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28/05/2025 14:17
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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28/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTRUDES LORENTINO BABEL - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS JOSE BABEL - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALCIR ROQUE BABEL - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUCIA BABEL - EXCLUÍDA
-
27/05/2025 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHAEL BABEL - EXCLUÍDA
-
27/05/2025 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA BABEL - EXCLUÍDA
-
27/05/2025 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRENE BABEL - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISETE MARIA BABEL PRADO - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA BABEL - EXCLUÍDA
-
27/05/2025 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA BABEL - EXCLUÍDA
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27/05/2025 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALFREDO BABEL - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:36
Juntada de Petição
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09/05/2025 11:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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09/05/2025 11:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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06/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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10/02/2025 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 10/02/2025
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06/02/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
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05/02/2025 18:08
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/11/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/11/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:35
Decisão interlocutória
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17/10/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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22/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/07/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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17/07/2024 13:34
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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27/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 10:21
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 13:21
Conclusos para despacho
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01/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 36 e 37
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22/11/2023 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/11/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 04:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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06/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2023 12:38
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5027282-55.2023.8.24.0008/SC AUTOR: NEIVA APARECIDA SOARES RÉU: ADRIANA BABEL (Sucessor) RÉU: ANA MARIA BABEL (Sucessor) RÉU: ELISETE MARIA BABEL PRADO (Sucessor) RÉU: MARIA LUCIA BABEL (Sucessor) RÉU: HERTA BABEL (Sucessão) RÉU: JULIANA BABEL (Sucessor) RÉU: ROSA LIL DOROTY BABEL (Sucessor) RÉU: MICHAEL BABEL (Sucessor) RÉU: RUBENS JOSE BABEL (Sucessor) RÉU: VALCIR ROQUE BABEL (Sucessão, Sucessor) RÉU: VALTRUDES LORENTINO BABEL (Sucessor) RÉU: WALFREDO BABEL (Sucessor) RÉU: IRENE BABEL (Sucessor) RÉU: MARTIM BABEL (Sucessão) EDITAL Nº 310049620617 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: Um imóvel situado à Rua Martin Babel, n. 198, bairro Velha Central em Blumenau/SC, cep 89046-230, com área de 437,83 m² (quatrocentos e trinta e sete metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), e descrição conforme memorial descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PP, de coordenadas N 2.020.139,4920 m e E 136.681,1492 m, distando 214,01 m ao longo do lado par da RUA.
MARTIN BABEL até encontrar o lado par da RUA BERNARDO REITER; deste, segue confrontando com o lado par da RUA MARTIN BABEL, com azimute de 172º40'27” e distância de 5,09 m, até o vértice O1, de coordenadas N 2.020.134,4479 m e E 136.681,7977 m; deste, segue confrontando com uma servidão de caminho pertencente a MARTIN BABEL (Livro 3-T, sob nº 24.887 — 1º Ofício) onde exerce a posse JOERCY PEREIRA SOARES, com os seguintes azimutes e distâncias: 43º57'17" e 16,85 m, até o vértice 02, de coordenadas N 2.020.146,5783 m e E 136.693,4934 m; 59º34'02" e 15,65 m, até o vértice 03, de coordenadas N 2.020.154,5069 m e E 136.706,9897 m; deste, segue confrontando com MARTIN BABEL (Livro 3-T, sob nº 24.887 - 1º Ofício) onde exerce a posse JOSÉ MARIA WALTRIK, com azimute de 355º07'23” e distância de 18,15 m, até o vértice 04, de coordenadas N 2.020.172,5911 m e E 136.705,4467 m; deste, segue confrontando em 4,50 m com LOURDES KNOTH HADLICH e seu marido WILSON LORIBERT HADLICH (Mat. nº 15095 - 2º Ofício) e em 11,14 m com WILSON LORIBERT HADLICH e sua esposa LOURDES KNOTH H?CH (Mat. nº 14.351 - — 2º Ofício), com azimute de 269º08'16" e distância total de 15,64 m, até o vértice 05, de coordenadas N 2.020.172,3557 m e E 136.689,8076 m; deste, segue confrontando com MARTIN BABEL (Livro 3-T, sob nº 24.887 — 1º Ofício) onde exerce a posse AURELINO CRUZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 181º12'26” e 24,89.m, até o vértice 06, de coordenadas N 2.020.147,4702 m e E 136.689,2831 m; 226º4700" e 9,81 m, até o vértice 107, de coordenadas N 2.020.140,7499 m e E 136.682,1309 m; 217º5810" e 1,60 m, até o vértice PP, ponto inicial da descrição deste perímetro, fechando o seu polígono em quatrocentos e trinta e sete metros e oitenta e três decímetros quadrados (437,83 m²).
O imóvel ora descrito está edificado com uma casa de alvenaria.
Todas as coordenadas aqui descritas estão no sistema Universal Transverso de Mercator (UTM), com a origem no meridiano central 51º W.Gr. e referenciadas ao datum SIRGAS2000, sendo utilizado como referencial as estações da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC) UFPR/Curitiba, SAT n.º 9115 e Imbituba/SC, SAT n.º 94024.
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção LTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 19:21
Expedição de ofício - 18 cartas
-
03/10/2023 19:21
Expedição de Edital - citação
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02/10/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA APARECIDA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:46
Despacho
-
28/09/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA ANZINI ESKELSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/09/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONISIO ESKELSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA APARECIDA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/09/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5002227-14.2022.8.24.0081
Sebastiao Soares
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Marcos Fernando Zanella
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 00:32