TJSC - 5028956-68.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO DA SILVA

CPF *60.***.*45-53

Advogados

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB: 037466/SC

CPF *42.***.*10-46

MARLISE WINK

OAB: 039617/SC

CPF *80.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

JANICE BORGES

CPF *15.***.*07-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

  • 21/08/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/08/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/08/2025 18:36

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/08/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 14:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/06/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/05/2025 14:24

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2025 14:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 19/05/2025 14:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 19/05/2025

  • 15/05/2025 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

  • 15/05/2025 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

  • 15/05/2025 18:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/05/2025 18:17

    Expedição de Mandado - OLSCEMAN

  • 15/05/2025 18:17

    Expedição de Mandado - OLSCEMAN

  • 25/02/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/12/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/12/2024 10:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

  • 10/12/2024 10:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

  • 06/12/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/11/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:02

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/11/2024 18:48

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 13/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR DE QUADRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/09/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 15:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2024 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

  • 29/07/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

  • 26/07/2024 19:49

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 26/07/2024 19:49

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/06/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:21

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2023 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 12:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 04:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 11/10/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5028956-68.2023.8.24.0008/SC AUTOR: GILBERTO DA SILVA RÉU: JANICE BORGES EDITAL Nº 310049635436 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do Bem: Um imóvel situado à Rua Francisco Manoel dos Santos, n° 75, bairro Progresso em Blumenau/SC, CEP 89.026-691, com área de 500,32 m² (quinhentos metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), e descrição conforme memorial descritivo: Um terreno urbano, dista 68,84m (sessenta e oito metros e oitenta e quatro centímetros) da esquina formada entre a Rua Gustavo Maier e a Rua Francisco Manoel dos Santos, situado no lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, nº 75, Bairro Progresso, município de Blumenau - SC, sob matrícula nº 18.723, de propriedade de Janice Borges, inscrita no CPF nº *15.***.*07-49 e, posse de Gilberto da Silva, inscrito no CPF nº *60.***.*45-53, contendo a área de 500,32 m² (quinhentos metros quadrados e tinta e dois decímetros quadrados), com polígono gerado a partir do vértice VO1, localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue pela frente em 23,36m (vinte e três metros e trinta e seis centímetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, até o vértice V02; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 106º11'17' em 3,38m (três metros e trinta e oito centímetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, até o vértice VO3; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 1471113” em 11,85mM (onze metros e oitenta e cinco centímetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, até o vértice VO4; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos 157º42'31” em 9,93m (nove metros e noventa e três centímetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, até o vértice VO5; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos 153º45'35" em 14,57m (quatorze metros e cinquenta e sete centímetros) no alinhamento lado ímpar da Rua Francisco Manoel dos Santos, até o vértice VO6; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito 68º04'53' em 28,49m (vinte e oito metros e quarenta e nove centímetros) estremando com terras remanescentes de propriedade de Janice Borges, com Matrícula nº 18.723 e, usufruto vitalício de João Borges e Nair de Quadra Borges até o vértice de partida VO1, fechando o polígono.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 04/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 19:21

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 03/10/2023 19:21

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/10/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:44

    Despacho

  • 27/09/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDEMAR FAUSTINO DA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 12:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 22/09/2023 12:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

  • 22/09/2023 12:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/09/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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