20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007490-94.2023.8.24.0015/SC RÉU: SEBASTIAO DE LIMAADVOGADO(A): ANDRE CARVALHO ZUCCO (OAB SC066621) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para juntar aos autos declaração afirmando que não recebeu e que não está pleiteando por outros meios o valor dos honorários - evento 73, SOLPGTOHON1, conforme § 4º do art. 6º da Resolução CM n. 5/2019, no prazo de 5 dias.
18/08/2025 12:52

Transitado em Julgado
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:50

Juntado(a)
18/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:12

Decisão interlocutória
03/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:44

Determinada a intimação
24/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:53

Juntada de Petição
26/07/2024 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 25/07/2024
25/07/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
25/07/2024 13:16

Expedição de Mandado - CNICEMAN
25/07/2024 11:56

Despacho
19/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA
12/06/2024 17:18

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
12/06/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2024 14:45

Decisão interlocutória
08/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 19:03

Decisão interlocutória
28/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/09/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNI01CV01 para CNI02CV01)
28/09/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/09/2023 15:42

Alterado o assunto processual
22/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 19:59

Despacho
14/09/2023 18:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DE FATIMA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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