09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016963-43.2025.8.24.0045/SCAUTOR: VANESSA WORTHINGTONADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739)AUTOR: CARLOS EDUARDO FORACE BECKERADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAHomologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes no EV. 23, em seus exatos termos.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com esteio no artigo 487, III, "b", do CPC.

Como a transação foi realizada antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3.º).

Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal (CPC, arts. 190 c/c 222, § 1.º). Transitada em julgado, arquive-se.
05/09/2025 13:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/09/2025 17:45

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição
03/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/09/2025 12:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
12/08/2025 07:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
11/08/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
11/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016963-43.2025.8.24.0045/SC AUTOR: VANESSA WORTHINGTONADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739)AUTOR: CARLOS EDUARDO FORACE BECKERADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739) DESPACHO/DECISÃO Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318).

Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis.

De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade.

Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória.

Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias.

Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.
08/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:43

Determinada a citação
07/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11058690, Subguia 5790824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 599,32
06/08/2025 07:53

Link para pagamento - Guia: 11058690, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5790824&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5790824</a>
06/08/2025 07:53

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDUARDO FORACE BECKER - Guia 11058690 - R$ 599,32
06/08/2025 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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