TJSC - 5081827-64.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 09:30
Transitado em Julgado
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27/06/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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23/05/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081827-64.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOZENI VILSELIA PACIFICO (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Haviaras da Silva (OAB SC025696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/05/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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04/05/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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04/05/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/05/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZENI VILSELIA PACIFICO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/05/2023 19:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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03/05/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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