TJSC - 5006452-04.2024.8.24.0018

06/06/2025 08:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0

06/06/2025 08:51

Transitado em Julgado

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/05/2025 16:08

Juntada de Petição

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 16:40

Remetidos os Autos - GCIV0801 -> DRI

02/05/2025 16:40

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/04/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0801)

29/04/2025 14:26

Alterado o assunto processual

29/04/2025 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP

29/04/2025 14:10

Determina redistribuição por incompetência

28/04/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

28/04/2025 21:23

Juntada de Certidão

28/04/2025 20:43

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

15/04/2025 15:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM DUARTE FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator