12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-58.2014.8.24.0104/SCRELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXEQUENTE: OLIVIA WEINGARTNERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: MIRIAN NORILLERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ROSIMERI APARECIDA TOMIO NORILLERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: IVETE FIAMONCINIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: KATIA REGINA FELIPPIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: CECILIA TERESINHA VENTURIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ANDRESSA GEANE BAGATTOLI WACKERHAGEADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: GISELE SEVEGNANI MACOPPIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ISOLDA ZANGHELINIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 313 - 11/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 e 306
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
23/08/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-58.2014.8.24.0104/SC EXEQUENTE: OLIVIA WEINGARTNERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: MIRIAN NORILLERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ROSIMERI APARECIDA TOMIO NORILLERADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: IVETE FIAMONCINIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: KATIA REGINA FELIPPIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: CECILIA TERESINHA VENTURIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ANDRESSA GEANE BAGATTOLI WACKERHAGEADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: GISELE SEVEGNANI MACOPPIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRAEXEQUENTE: ISOLDA ZANGHELINIADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO OLIVIA WEINGARTNER, MIRIAN NORILLER, ROSIMERI APARECIDA TOMIO NORILLER, IVETE FIAMONCINI, KATIA REGINA FELIPPI, CECILIA TERESINHA VENTURI, ANDRESSA GEANE BAGATTOLI WACKERHAGE, GISELE SEVEGNANI MACOPPI, ISOLDA ZANGHELINI e ODETE MARIA MORASTONI MINATTI ajuizaram cumprimento de sentença UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC.

Remetidos os autos à contadoria, foram apresentados cálculos no evento 122.

No evento 207, DESPADEC1 foram homologados os cálculos. Expedidas RPV's, os valores foram levantados via alvará aos credores. No evento 292, PET1, os exequentes rogaram a expedição de RPV's complementares.

A executada rogou a suspensão dos autos até a resolução do Tema 34 deste TJSC (autos n. 5055103-24.2024.8.24.0000). Decido. Em acesso aos autos n. 5055103-24.2024.8.24.0000, verifica-se a delimitação da controvérsia jurídica (processo 5055103-24.2024.8.24.0000/TJSC, evento 11, RELVOTO1): Definir se há preclusão para o requerimento de adequação dos índices de correção monetária no curso do cumprimento de sentença e, em caso positivo, qual o marco processual em que ela se consuma.

Embora a ordem suspensiva não se estenda aos processos que tramitam no primeiro grau de jurisdição, diante da proximidade do julgamento, pautado para 27/08/2025, aguarde-se a definição da matéria pelo incidente de resolução de demandas repetitivas.
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:03

Decisão interlocutória
31/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
30/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
29/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283, 282, 284, 286, 287, 285, 289, 288 e 290
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.363,52
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.564,99
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.101,70
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.391,16
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.121,31
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.090,43
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.365,80
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:29
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:18
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:24
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:22
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:33
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:20
02/10/2024 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/10/2024 12:54:26
01/10/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/09/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
01/09/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.304,90
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.449,93
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.046,60
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.359,04
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.945,05
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.022,05
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.226,54
17/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232 e 233
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/07/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
02/07/2024 21:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216
16/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
16/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:34

Despacho
18/03/2024 14:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:40

Despacho
27/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
11/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:59

Decisão interlocutória
23/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:19

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
11/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:49

Despacho
21/07/2023 16:51

Juntada de Petição
10/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/06/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/06/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 142. Guia: 5819175 Situação: Em aberto.
16/06/2023 18:16

Juntada - Guia Gerada - OLIVIA WEINGARTNER - Guia 5819175 - R$ 916,15
16/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 111, 116, 112, 110, 113, 115, 109, 108, 124, 123, 128, 126, 125, 127, 131, 129 e 130
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
12/06/2023 16:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ASCUN -> DCJE
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
01/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/06/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:41

Decisão interlocutória
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição
22/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/03/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:40

Despacho
23/09/2022 16:04

Juntada de Petição
23/08/2022 19:10

Conclusos para despacho
05/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
01/06/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2022 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00011797520188240104/SC
19/04/2022 17:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 00011797520188240104/SC
14/03/2022 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
29/04/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
29/06/2020 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 00011797520188240104/SC
26/06/2020 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1580.89.20.098240-1" - EPROC: "5000026-58.2014.8.24.0104"
26/06/2020 01:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/05/2020 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300
11/05/2020 21:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2020 Teor do ato: Diante da informação contida na fl. 57, proceda-se à retificação do fluxo também com relação aos autos principais, a fim de dar cumprimento integral à decisão de fl. 56. Advoga
08/05/2020 18:34

Recebidos os autos
08/05/2020 18:33

Certidão emitida - Genérico
21/04/2020 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
14/04/2020 17:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
13/04/2020 17:31

Mero expediente - SAJ - Diante da informação contida na fl. 57, proceda-se à retificação do fluxo também com relação aos autos principais, a fim de dar cumprimento integral à decisão de fl. 56.
03/03/2020 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
04/02/2020 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234
31/01/2020 21:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
31/01/2020 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
05/06/2019 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10006360-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 15:22
09/05/2019 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:
07/05/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2019 Teor do ato: Trago o feito à ordem.Primeiramente, considerando que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda (Lei n. 12.153/09) é absoluta, retifique-se para o fluxo pertinente, uma ve
13/11/2018 16:51

Conclusos para despacho
06/11/2018 18:55

Juntada
06/11/2018 18:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0001179-75.2018.8.24.0104 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/11/2018 18:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001179-75.2018.8.24.0104 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/11/2018 18:41

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
01/10/2018 17:04

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/10/2018 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Trago o feito à ordem.Primeiramente, considerando que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda (Lei n. 12.153/09) é absoluta, retifique-se para o fluxo pertinente, uma vez que não está sujeita aos interesses dos envol
02/08/2017 15:57

Conclusos para decisão interlocutória
11/07/2017 10:58

Conclusos para despacho
14/06/2017 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:
07/06/2017 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2017 Teor do ato: Ficam intimados os exequentes, por seu procurador, para manifestarem-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Amarildo Pereira (OA
30/05/2017 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os exequentes, por seu procurador, para manifestarem-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias.
03/05/2017 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:
28/04/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2017 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o d
06/03/2017 10:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou
03/03/2017 13:42

Juntada de Petição
02/02/2017 07:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/02/2017 07:55

Juntada
02/02/2017 07:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606356508TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Diligência : 27/01/2017
23/01/2017 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/01/2017 14:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WACR.15.10000691-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/03/2015 17:05
05/10/2016 12:03

Conclusos para despacho
05/10/2016 12:01

Processo físico convertido em processo eletrônico
04/10/2016 18:10

Juntada
04/10/2016 18:04

Certidão emitida - Genérico
23/09/2016 09:42

Desentranhado do processo - Desentranhado do processo 0001580-89.2009.8.24.0104 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
18/03/2016 13:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WACR16100007029 - Complemento: Dr. Amarildo Pereira requer que os autos sejam tornados digitiais.
04/03/2016 15:59

Determinado a citação/notificação - Assiste razão à Fundação Universidade Do Estado de Santa Catarina - UDESC às fls. 501/504 quanto ao procedimento a ser adotado em execuções contra a Fazenda Pública. Não se aplica, à espécie, os artigos do Código de Pro
11/03/2015 16:36

Juntada petição de impugnação
03/12/2014 16:06

Processo entranhado - Entranhado ao processo 0001580-89.2009.8.24.0104 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
03/12/2014 16:01

Recebidos os autos
03/12/2014 16:01

Recebidos os autos
13/06/2014 16:05

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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