30/08/2025 06:47

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
15/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000737-86.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 201
15/08/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
06/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
05/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
05/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
05/08/2025 00:00

Intimação

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008072-13.2015.8.24.0064/SC IMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)IMPUGNADO: JOSE ELIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1.

Cumpra-se o 'item 1', da decisão proferida no evento 179, DESPADEC1.

Para tanto, proceda-se o arquivamento do presente incidente, bem como alteração da classe do processo principal, para onde a presente decisão deve ser transladada, bem como deve ser apurado o quantum debeatur pela Contadoria Judicial. 2.

Em relação aos esclarecimentos postulados pelo perito, deve-se adotar o seguinte critério de cálculo: No que tange os contratos PCT, o cálculo da diferença de ações da telefonia fixa deve ser realizado dividindo-se o valor integralizado (representado pelo valor de avaliação da planta dividido pelo número de adquirentes de linhas telefônica - Resp 29.665/MG) pelo valor patrimonial da ação na data da incorporação da planta ("É assente nesta Corte Superior o entendimento de que, nos contratos firmados na modalidade de Planta Comunitária (PCT), a integralização do capital não se dá em dinheiro, no momento do pagamento do preço, mas se dá apenas com a incorporação da planta telefônica ao patrimônio da concessionária, após construída e avaliada, momento que deve ser considerado para a finalidade de emissão das ações" - AgInt nos EDcl no REsp 1787231/SP, Rel.

Ministro Luis Felipe Salomão).

Quanto os contratos PEX, "Havendo divergência entre as partes acerca do teor das radiografias de contrato e não tendo sido exibido o contrato de participação financeira firmado com a concessionária, esta situação remete à utilização, para apurar a existência de eventual diferença acionária que possa ser convertida em indenização, das informações disponibilizadas no Comunicado CGJ n. 67, de 21.7.2014, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, Aba "Preços", sobretudo no tocante ao valor contratado (valor integralizado)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4004695-56.2018.8.24.0000, de Chapecó, rel.

Des.

Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 23-08-2018). 4.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial e, realizado o cálculo, intimem-se as partes e retornem os autos conclusos.
04/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:37

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/01/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
20/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
20/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
26/11/2024 13:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV
21/11/2024 16:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO02CV -> DCJE
14/11/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:56

Decisão interlocutória
05/11/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 05/11/2024 17:34:15)
05/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024 08:45

Juntada de Petição
03/06/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/01/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/01/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/07/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/06/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:45

Decisão interlocutória
16/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
31/05/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 10/05/2023 17:51:48)
10/05/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 10/05/2023 17:51:23)
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/04/2023 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/03/2023 22:00

Juntada de Petição
27/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:25

Decisão interlocutória
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/02/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:25

Conclusos para decisão
29/09/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 15:34

Expedição de Alvará
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/07/2022 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/07/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 09:54

Decisão interlocutória
07/07/2022 10:40

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:47

Juntada de Petição
10/05/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/04/2022 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV
30/03/2022 11:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOO02CV -> DCJE
09/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/02/2022 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/02/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/02/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:44

Decisão interlocutória
08/10/2021 14:12

Conclusos para decisão
09/08/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/08/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/07/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - SOOCONT -> SOO02CV
29/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2021 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOO02CV -> SOOCONT
24/06/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2021 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/06/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 19:46

Decisão interlocutória
24/03/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2020 03:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/11/2020 03:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/10/2020 14:20

Juntada de documento
15/10/2020 14:19

Juntada de documento
15/10/2020 14:19

Juntada de documento
15/10/2020 14:18

Juntada de documento
15/10/2020 14:17

Informações
15/10/2020 14:17

Juntada de documento
15/10/2020 14:17

Juntada de Petição
15/10/2020 14:16

Juntada de Petição
15/10/2020 14:15

Juntada de documento
15/10/2020 14:15

Juntada de documento
15/10/2020 14:15

Juntada de documento
15/10/2020 14:09

Juntada de documento
15/10/2020 14:09

Informações
15/10/2020 14:09

Juntada de documento
15/10/2020 14:08

Juntada de Petição
15/10/2020 14:08

Juntada de documento
15/10/2020 14:07

Juntada de documento
15/10/2020 14:07

Juntada de documento
15/10/2020 14:02

Juntada de documento
15/10/2020 14:01

Juntada de Petição
15/10/2020 14:01

Juntada de documento
15/10/2020 14:00

Juntada de documento
15/10/2020 13:59

Juntada de Petição
15/10/2020 13:55

Juntada de documento
27/08/2020 17:02

Conclusos para despacho
27/08/2020 16:23

Juntada
27/08/2020 16:23

Juntada de documento
27/08/2020 16:13

Processo físico convertido em processo eletrônico
18/12/2019 13:21

Certidão emitida - Certidão digitalização
16/08/2019 17:27

Recebidos os autos
16/08/2019 15:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Remetam-se os autos ao cartório, com vistas à digitalização do caderno processual. Em seguida, retornem os autos conclusos.
04/12/2018 08:25

Conclusos para decisão interlocutória
29/11/2018 13:04

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte impugnada.
24/10/2018 14:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.18.10109565-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/10/2018 19:13
23/10/2018 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1153/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:
22/10/2018 14:04

Recebidos os autos
19/10/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1153/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)
17/10/2018 12:39

Autos entregues em carga ao Advogado
28/09/2018 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1075/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:
26/09/2018 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1075/2018 Teor do ato: I. Em que pese o Contador Judicial tenha indicado a data correta da capitalização (27/04/1999 - 7ª linha), encaminhem-se os autos para que esclareça a respeito da indicação da da
11/09/2018 14:33

Recebidos os autos
05/09/2018 17:27

Remetidos os autos da Contadoria
05/09/2018 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2018 12:53

Remetido os autos à Contadoria
29/08/2018 17:08

Recebidos os autos
29/08/2018 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - I. Em que pese o Contador Judicial tenha indicado a data correta da capitalização (27/04/1999 - 7ª linha), encaminhem-se os autos para que esclareça a respeito da indicação da data do contrato (11/09/2006), que se mostra apa
25/06/2018 16:42

Conclusos para decisão interlocutória
19/06/2018 13:31

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.18.10052485-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/06/2018 09:34
19/06/2018 13:29

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10048295-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/05/2018 14:56
25/05/2018 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:
22/05/2018 17:39

Recebidos os autos
22/05/2018 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)
15/05/2018 12:23

Autos entregues em carga ao Advogado
10/05/2018 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:
08/05/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2018 Teor do ato: Dos cálculos retro, ficam as partes intimadas pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Luciana de Almeida Naves (OAB 31167/SC), Claiton Luis Bor
28/11/2017 09:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Dos cálculos retro, ficam as partes intimadas pelo prazo de 15 dias.
27/11/2017 17:52

Recebidos os autos
24/11/2017 17:26

Remetidos os autos da Contadoria
24/11/2017 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2017 12:21

Remetido os autos à Contadoria
10/11/2017 18:44

Recebidos os autos
10/11/2017 14:28

Decisão interlocutória - SAJ - Pois bem.Em consulta ao sítio do e. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, verifiquei que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, na qual tramita a ação de recuperação judicial da
30/10/2017 12:48

Conclusos para decisão interlocutória
26/10/2017 15:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80062 - Protocolo: WSJE17100852501
06/10/2017 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0882/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:
03/10/2017 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0882/2017 Teor do ato: A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-62.2016.8.19.001, movida por Oi S.A, Telemar Nort
13/10/2016 17:06

Recebidos os autos
30/09/2016 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado - Thiago Andres Brasil (OAB/SC 33.319), tel. (48) 9916-2233
16/08/2016 17:09

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).
11/08/2016 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10058782-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/08/2016 15:07
24/06/2016 17:05

Recebidos os autos
23/06/2016 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-62.2016.8.19.001, movida por Oi S.A, Telemar Norte Leste S.A, Oi Mó
30/11/2015 14:16

Conclusos para despacho
27/11/2015 08:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80061 - Protocolo: DSJE15000221720
16/11/2015 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:
12/11/2015 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2015 Teor do ato: Assim, considerando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre o assunto, e, estando presentes os requisitos para atribuição do efeito suspensivo pleiteado, nos termos do
15/10/2015 16:06

Recebidos os autos
18/09/2015 16:42

Recebidos os autos
16/09/2015 15:48

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Assim, considerando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre o assunto, e, estando presentes os requisitos para atribuição do efeito suspensivo pleiteado,
31/08/2015 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2015 15:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0013250-55.2006.8.24.0064/04 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
27/08/2015 18:25

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0013250-55.2006.8.24.0064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2015

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00