17/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004169-44.2022.8.24.0061/SCAUTOR: VALDEMAR SILVA CABRALADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA NUNES (OAB SC050573)RÉU: ELI CARLOS DE LIMAADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)SENTENÇA4. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Devolva-se o prazo recursal, na forma do art. 1.026 do CPC.

Intimem-se e façam-se as anotações necessárias.
03/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
26/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
14/08/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004169-44.2022.8.24.0061/SCAUTOR: VALDEMAR SILVA CABRALADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA NUNES (OAB SC050573)RÉU: ELI CARLOS DE LIMAADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art.490), JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor para acolher o pedido de reintegração de posse da área descrita na inicial ( .

Intimem-se.

A parte que desejar recorrer com o benefício da justiça gratuita deverá, na interposição do recurso, apresentar prova da hipossuficiência financeira (CPC, art. 99, § 2º), em especial juntando declaração de imposto de renda, declaração de rendimentos e bens, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos dois meses ou declaração de inexistência de conta bancária, e demonstração de despesas correntes, pena de indeferimento do pedido.

Fica advertida a parte de que a declaração falsa de ausência de conta bancária pode configurar crime.

Oportunamente, arquive-se.
13/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 09:15

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 12:03

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 12:47

Intimado em audiência
06/12/2024 12:47

Intimado em audiência
06/12/2024 12:47

Despacho
06/12/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/12/2024 13:30. Refer. Evento 85
04/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
29/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:50

Despacho
30/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:50

Despacho
27/09/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/12/2024 13:30
15/05/2024 17:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:16

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 13:19

Juntada de Petição - ELI CARLOS DE LIMA (SC058109 - IVAN REZENDE DE OLIVEIRA / SC023761 - WALTER HUGO MACHADO)
30/06/2023 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 29/06/2023
19/05/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
18/05/2023 13:50

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475996, Subguia 2859596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,61
26/04/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475996, Subguia 2859596
26/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:56

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 5475996 - R$ 67,61
25/04/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
23/03/2023 18:44

Expedição de Mandado - AQICEMAN
23/03/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5259764, Subguia 2751719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,61
22/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 08:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5259764, Subguia 2751719
22/03/2023 00:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 00:25

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 5259764 - R$ 67,61
20/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 21:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50651372920228240000/TJSC
02/02/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4939637, Subguia 2595567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
30/01/2023 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4939637, Subguia 2595567
30/01/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 14:48

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 4939637 - R$ 32,88
30/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 09:51

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 09:30

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4437202, Subguia 2461357 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.918,81
18/11/2022 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50651372920228240000/TJSC
16/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 16:02

Despacho
16/11/2022 14:15

Conclusos para despacho
14/11/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50651372920228240000/TJSC
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 12:27

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 4437202 - R$ 1.913,10
14/10/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR SILVA CABRAL. Justiça gratuita: Indeferida.
14/10/2022 12:26

Juntada - Guia Cancelada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 4254964 - R$ 1.913,10
14/10/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR SILVA CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
13/10/2022 12:26

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 13:55

Determinada a intimação
15/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:00

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR SILVA CABRAL - Guia 4254964 - R$ 1.913,10
15/09/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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