29/08/2024 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
29/08/2024 11:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2024 16:07

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003017602022824002820240618091250
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/05/2024 17:04

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2024 08:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
15/03/2024 17:49

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 18:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
15/12/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5003017-60.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: REGINA APARECIDA COSTA MAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 149
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 21:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0104
16/11/2023 17:53

Juntada de Petição
15/11/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
19/10/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 17:34

Juntada de Petição
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003017-60.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: REGINA APARECIDA COSTA MAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
29/09/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 415
27/09/2023 19:05

Juntada de Petição
23/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
23/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:24

Alterado o assunto processual
22/05/2023 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
22/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA APARECIDA COSTA MAGE. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/05/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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