TJSC - 0051651-04.1996.8.24.0023

27/08/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

27/08/2025 00:00

Edital

26/08/2025 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES CARNEIRO (ESPOLIO) - EXCLUÍDA

26/08/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES CARNEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025

26/08/2025 18:06

Expedição de Edital - citação e intimação

26/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLE ROVARIS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

12/05/2025 11:46

Juntada de Petição

12/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 14:19

Expedição de Termo de Compromisso

24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHOLGLAS CARNEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

22/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

21/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:01

Decisão interlocutória

09/08/2024 14:24

Conclusos para despacho

09/08/2024 14:16

Juntada de Petição

25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

24/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

24/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 19:54

Determinada a intimação

09/04/2024 15:38

Juntada de Petição

19/02/2024 14:10

Conclusos para despacho

17/11/2023 09:46

Juntada de Petição

08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

04/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:21

Despacho

04/07/2023 14:23

Conclusos para despacho

04/04/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

03/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 17:11

Determinada a intimação

09/12/2022 18:12

Conclusos para decisão

09/12/2022 17:27

Juntada de Petição

02/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

29/11/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 19:07

Determinada a intimação

23/11/2021 17:12

Juntada de Petição

19/08/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 19:02

Despacho

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020 16:51

Juntada de Certidão

07/05/2020 09:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2019 03:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

07/03/2019 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Cumpra-se o determinado nesta data no incidente em apenso, n. 0006391-53.2017.8.24.0091. Advogados(s): Milton Espezim Vieira Neto (OAB 8163/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16

07/03/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o determinado nesta data no incidente em apenso, n. 0006391-53.2017.8.24.0091.

06/03/2019 16:24

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

06/03/2019 16:24

Reativado processo do arquivo definitivo

06/03/2019 16:09

Juntada de Petição

16/10/2018 15:39

Conclusos para despacho

04/10/2018 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

09/05/2018 18:22

Juntada

09/05/2018 18:09

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/05/2018 17:54

Recebidos os autos

05/04/2018 12:26

Conclusos para despacho

03/04/2018 12:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006391-53.2017.8.24.0091 - Classe: Remoção de Inventariante - Assunto principal: Inventário e Partilha

28/03/2018 15:05

Certidão emitida - Carga

27/03/2018 14:55

Recebidos os autos

27/03/2018 13:55

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

26/03/2018 16:27

Recebido pelo Protocolo Expresso

20/03/2018 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:

16/03/2018 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Milton Espezim Vieira Neto (OAB 8163/SC)

25/10/2017 15:03

Autos entregues em carga ao Advogado - 991678163

13/10/2017 16:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: WFEL17100268621

13/10/2017 16:34

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: WFEL17100228158

13/10/2017 16:03

Incidente processual iniciado - 0006391-53.2017.8.24.0091 - Remoção de Inventariante

13/10/2017 15:29

Recebidos os autos

01/03/2017 15:07

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 20:31

Recebidos os autos

08/02/2017 15:17

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.I. Primeiramente, registro que estão regularizadas as representações processuais dos herdeiros Camila e Dholglas.II.Ademais, defiro o pedido contido no item 2 do petitório de fl.93 .Assim, proceda-se o Cartório

28/11/2016 12:56

Conclusos para despacho

23/11/2016 16:09

Recebidos os autos

06/10/2016 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Edenilson Scheffer (OAB 21123/SC)

28/03/2016 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado - 9689-4006

28/03/2016 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: DFNS15000411680 - Complemento: Cláudio Schmidt Vieira

29/05/2015 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

27/05/2015 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2015 Teor do ato: R.h. Tendo em vista a inércia do inventariante DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição par

16/04/2015 19:47

Arquivado administrativamente - Caixa nº *.

14/04/2015 18:24

Recebidos os autos

10/04/2015 13:06

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Tendo em vista a inércia do inventariante DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição para a Justiça quanto ao deslinde do feito. Enquan

30/03/2015 16:38

Conclusos para despacho

26/03/2015 14:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246142133TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo Roberto dos Santos

02/07/2014 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1167/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1903 Página:

30/06/2014 18:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/06/2014 18:23

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

30/06/2014 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1167/2014 Teor do ato: R.h. Atenda-se ao ofício retro, com as formalidades legais. Ademais, intime-se o inventariante, pessoalmente e por seu procurador para que promova o impulsionamento do feito, no

20/02/2014 15:39

Juntada de Ofício - Ofício Vara da Infância e da Juventude de São José

06/02/2014 14:25

Juntada de Ofício

29/01/2014 15:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 83, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/01/2014 15:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR174129183TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo Roberto dos Santos

03/06/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. AR P. 03

27/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/05/2013 12:00

Recebidos os autos - P/ EXPEDIR P. 05

10/05/2013 12:00

Recebidos os autos - EXPEDIÇÃO - P. 03

10/05/2013 12:00

Recebidos os autos

10/05/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Atenda-se ao ofício retro, com as formalidades legais. Ademais, intime-se o inventariante, pessoalmente e por seu procurador para que promova o impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.

04/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013 12:00

Aguardando outros - MESA - T

10/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - 004623

28/11/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 17

28/11/2012 12:00

Reabertura de processo - Reabertura de processo

16/04/2012 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 158

12/04/2012 12:00

Aguardando arquivamento - P/ REARQUIVAR

12/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

12/04/2012 12:00

Despacho outros - R.h. Retornem ao arquivo.

23/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 12

30/11/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

21/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

21/11/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01

16/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

11/11/2011 12:00

Despacho outros - R.h. Ao M.P. Florianópolis (SC), 11 de novembro de 2011.

19/10/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

11/10/2011 12:00

Aguardando outros - MESA - T

11/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Encaminho os autos à Gabinete, face Meta II

11/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 27

07/04/2011 12:00

Juntada de Ofício - Vara da Infância e Juventude

02/03/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 05

02/03/2011 12:00

Reabertura de processo - Reabertura de processo

12/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

12/03/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

07/02/2008 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 158

25/01/2008 12:00

Aguardando arquivamento - P/ ARQUIVAR

22/01/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841787822TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude e Anexos - Comarca de São José/SC

09/01/2008 12:00

Aguardando juntada de AR - AGUARDA AR

19/12/2007 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

18/12/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

10/12/2007 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO

03/12/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. RET.

30/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

28/11/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Atenda-se conforme requerido à fl. 51. Após, voltem ao arquivo. Florianópolis (SC), 28 de novembro de 2007.

28/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2007 12:00

Juntada de Ofício - fls. 51/52

26/11/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 03 - AG. JUNT. PETIÇÃO

26/11/2007 12:00

Reabertura de processo - Reabertura de processo

10/04/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518377652TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Restituição de Autos Destinatário : Edenilson Schefer

28/03/2007 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 158

27/03/2007 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo foi retirado em carga pelo ( X ) advogado do invte., no dia 23/06/06 e devolvido no dia 22/03/07. O referido é verdade, do que dou fé.

26/03/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

26/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

26/09/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2006 Data da Publicação: 26/09/2006 Data da Circulação: 26/09/2006 Número do Diário: 61 Página:

22/09/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0038/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Edenilson Schefer (OAB 021.123/SC)

23/06/2006 12:00

Carga ao Advogado

23/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 08 - AG. JUNT. PETIÇÃO

13/06/2006 12:00

Reabertura de processo - ABERTURA PROCESSO

30/05/2006 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 158

11/05/2006 12:00

Aguardando arquivamento - P/ ARQUIVAR

10/05/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128627107TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e Anexos

02/05/2006 12:00

Aguardando juntada de AR - AGUARDA - AR

27/04/2006 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

25/04/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

24/04/2006 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO

18/04/2006 12:00

Despacho outros - R.h. Responda-se o ofício retro. Cumpra-se.

18/04/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

18/04/2006 12:00

Reabertura de processo - ABERTURA PROCESSO

31/10/2005 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 158

14/10/2005 12:00

Aguardando arquivamento - P/ ARQUIVAR

19/08/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2005 Data da Publicação: 18/08/2005 Data da Circulação: 18/08/2005 Número do Diário: 11736 Página:

15/08/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2005 Teor do ato: Vistos, etc....... Ante a falta de interesse por parte do inventariante, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição

11/08/2005 12:00

Despacho outros - Vistos, etc....... Ante a falta de interesse por parte do inventariante, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição para a Justiça quanto ao deslinde do

15/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

15/03/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída

14/03/2003 12:00

Aguardando outros - AGUARDANDO CARTA PRECATÓRIA

07/03/2003 12:00

Processo redistribuído por sorteio

07/03/2003 12:00

Redistribuição de processo - saída

05/03/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0016/2003 Teor do ato: Tendo em vista a criação da Vara de Execção de Sucessões e Registros Públicos no Foro do Norte da Ilha, encaminho os presentes autos à nova unidade jurisdicional. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Roger

05/03/2003 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a criação da Vara de Execção de Sucessões e Registros Públicos no Foro do Norte da Ilha, encaminho os presentes autos à nova unidade jurisdicional. Intimem-se.

04/02/2002 12:00

Aguardando juntada de AR

22/10/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2001 12:00

Aguardando juntada de AR

08/06/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2000 12:00

Vista à Fazenda Pública - escaninho (Fazenda Pública)

27/03/2000 12:00

Remessa à Fazenda Pública

20/01/2000 12:00

Publicação de edital - SAJ - RELAÇÃO 12/00 INTIMAR INVENTARIANTE

22/11/1999 12:00

Aguardando publicação

11/10/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/1999 12:00

Aguardando outros - veio promotor - mesa partidor

28/09/1999 12:00

Remessa ao Ministério Público

08/09/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/1999 12:00

Aguardando outros - veio advogado - aguarda petição

25/08/1999 12:00

Carga ao Advogado - DR. LUIZ ROGÉRIO PEREIRA - FONE2692958

22/07/1999 12:00

Aguardando juntada de AR

13/07/1999 12:00

Aguardando outros - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

13/05/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/04/1999 12:00

Aguardando juntada de AR

26/03/1999 12:00

Aguardando outros - EXP. DE MANDADO INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE

11/03/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/02/1999 12:00

Aguardando outros - mesa partidor

19/02/1999 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Flávia Helise da Silva 224.7868

23/12/1998 12:00

Aguardando manifestação das partes

13/08/1998 12:00

Aguardando juntada de AR

13/03/1998 12:00

Mandado emitido - INTIMAR PESSOALMENTE

10/02/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ - XX

11/09/1997 12:00

Aguardando publicação - RELAÇÃO 75/97

11/12/1996 12:00

Aguardando publicação - ANO 96¿

07/11/1996 12:00

Aguardando publicação - ¿

05/11/1996 12:00

********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - ASSINAR TERMO¿

01/11/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ¿

30/10/1996 12:00

Aguardando outros - MESA RUTE¿VEIO MP¿

25/10/1996 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - PROMOTOR¿

10/10/1996 12:00

Processo distribuído por sorteio