11/09/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50698567020258240090
05/09/2025 01:41

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044590-81.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUZIA FERREIRA MAGALHAES MORAISADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
31/08/2025 02:57

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 01:03

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:35

Determinada a citação
09/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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