01/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 953,61
24/07/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 24/07/2025 13:56:10
23/07/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/06/2025 15:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/04/2025 15:27

Juntado(a)
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 19/12/2024
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 04/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
18/12/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007688-79.2017.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO RÉU: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA RÉU: ANA PAULA DA SILVA EDITAL Nº 310069646349 Intimandas: 1) ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, CPF nº ***.928.***-80 2) ANA PAULA DA SILVA, CPF nº ***.727.***-05 3) JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO, CPF nº ***.092.***-98 Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) acerca da autorização de restituição dos valores prestados a título de fiança que consta(m) apreendido(s) nos autos em epígrafe, mediante apresentação dos dados bancários, no prazo de até 10 (dez) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

Cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação será decretada sua perda.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
16/12/2024 14:34

Expedição de Edital
15/12/2024 07:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIANÓPOLIS - PRESÍDIO FEMININO - EXCLUÍDA
20/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
20/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
20/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:47

Despacho
11/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6878806, Subguia 4233791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 433,58
09/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382, 381, 388 e 391
09/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
09/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2024. Parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, Guia 8291135, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA - Guia 8291135 - R$ 878,56
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2024. Parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, Guia 6878806, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, Guia 6878806, Subguia 3547547
08/07/2024 13:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 370 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/11/2023 17:30:56)
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381 e 382
02/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 437,11
25/06/2024 08:00

Expedição de Alvará
24/06/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:45

Juntada - Extrato Subconta - 1706430396 Tipo de Extrato: RESUMO
03/06/2024 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030156-68.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
29/05/2024 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030152-31.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
29/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
29/11/2023 12:35

Despacho
28/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349, 351 e 350
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351 e 354
23/11/2023 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR
23/11/2023 17:30

Custas Satisfeitas - Parte: JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO
23/11/2023 17:30

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA - Guia 6878806 - R$ 1.273,28
23/11/2023 17:30

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DA SILVA
23/11/2023 17:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/11/2023 15:39

Juntado(a)
21/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:24

Juntado(a)
21/11/2023 13:50

Juntado(a)
21/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:33

Juntado(a)
21/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:13

Expedição de Guia Recolhimento
17/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
17/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
17/11/2023 14:39

Expedição de ofício
17/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:39

Expedição de ofício
17/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:42

Despacho
14/11/2023 16:16

Juntado(a)
14/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE
14/11/2023 15:38

Transitado em Julgado para o Réu - ANA PAULA DA SILVA Data: 09/09/2021
14/11/2023 15:37

Transitado em Julgado para o Réu - ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA Data: 01/11/2023
14/11/2023 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA - CONDENADO
14/11/2023 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DA SILVA - CONDENADO
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2023 15:10

Juntado(a)
14/11/2023 14:44

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/11/2023 14:10

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 00076887920178240064
03/10/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00076887920178240064/TJSC
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0007688-79.2017.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS NEVES NETO (OAB SC049999) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALEXSANDRA DANIELA TRINDADE DE JESUS (OFENDIDO) INTERESSADO: ANA PAULA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS NEVES NETO INTERESSADO: JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS NEVES NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
31/05/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
31/05/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2023 22:32

Expedição de ofício
29/05/2023 22:32

Expedição de ofício
27/03/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323, 322 e 321
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322 e 323
03/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
03/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
03/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:31

Recebido o recurso de Apelação
27/02/2023 10:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 317 Parte Isenta
27/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 309, 308 e 307
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309
16/02/2023 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 313
13/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313 Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA
13/02/2023 13:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/02/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
09/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
09/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 13:03

Conclusos para julgamento
30/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
15/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:48

Juntada de Petição
14/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
08/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
30/11/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
29/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:05

Juntada de Petição
29/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 13:47

Juntada de Petição
22/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
18/11/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
10/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA - DENUNCIADO
10/11/2022 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
09/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:19

Decisão interlocutória
01/11/2022 17:05

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2022 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 277
20/06/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
12/06/2022 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273 Data do cumprimento: 12/06/2022
01/06/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
31/05/2022 18:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/05/2022 18:25

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 271 - Juntada de certidão - 31/05/2022 17:44:28)
31/05/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
31/05/2022 18:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/05/2022 17:57

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
31/05/2022 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
31/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:08

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 00076887920178240064
10/08/2021 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00076887920178240064/TJSC
28/06/2021 18:12

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 00177767120188240023/SC
16/06/2021 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
15/06/2021 15:38

Recebido o recurso de Apelação
11/06/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 25/05/2021 14:59:06 com disponibilização efetiva no dia 26/05/2021
21/05/2021 18:16

Expedição de Edital
22/03/2021 12:15

Despacho
16/03/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
16/03/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
13/03/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
13/03/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
04/03/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 18:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/02/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
10/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
31/01/2021 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2021 13:03

Decisão interlocutória
27/01/2021 19:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
27/01/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
25/01/2021 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
22/01/2021 18:33

Despacho
22/01/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
22/01/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/01/2021 16:25

Expedição de Mandado
22/01/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
17/11/2020 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225
12/11/2020 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221
09/11/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 218 e 217
09/11/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
09/11/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
09/11/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
06/11/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/11/2020 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
04/11/2020 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS (por substituição em 12/11/2020 17:02:57)
04/11/2020 16:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2020 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
04/11/2020 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
04/11/2020 16:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2020 16:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 16:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020 16:03

Juntada petição de apelação
04/11/2020 16:03

Juntada
23/10/2020 14:25

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
22/10/2020 15:58

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/10/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
06/03/2020 17:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.20.10011745-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2020 17:30
03/03/2020 18:58

Juntada
28/02/2020 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250
26/02/2020 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2020 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 79-81 para, em consequência: a) JULGAR extinta a punibilidade de JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO em relação
26/02/2020 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2020 12:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
26/02/2020 12:57

Certificado a publicação e registro da sentença
26/02/2020 12:57

Julgado procedente em parte do pedido - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 79-81 para, em consequência: a) JULGAR extinta a punibilidade de JANIFFIER INAMARA SILVA LOUREIRO em relação à infração penal do artigo 21 da Lei
14/02/2020 15:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
07/02/2020 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples
04/02/2020 18:41

Juntada de carta precatória
10/01/2020 14:02

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
09/12/2019 16:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
11/11/2019 16:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
09/10/2019 17:24

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
18/09/2019 19:12

Conclusos para sentença
18/09/2019 18:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.19.10113221-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/09/2019 18:41
17/09/2019 05:07

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/09/2019 05:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/09/2019 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1448/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145
11/09/2019 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1448/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): João Carlos Neves Neto (OAB 49999/SC)
11/09/2019 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal.
11/09/2019 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20042406-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2019 14:40
11/09/2019 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20042406-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2019 14:40
10/09/2019 14:28

Juntada
04/09/2019 15:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/09/2019 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
03/09/2019 19:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 16:56

Juntada de documento
03/09/2019 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 16:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 256.
03/09/2019 16:40

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
03/09/2019 16:39

Certificado os antecedentes criminais
03/09/2019 16:26

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente, os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação ún
03/09/2019 16:13

Certificado os antecedentes criminais
03/09/2019 16:06

Certificado os antecedentes criminais
03/09/2019 14:54

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
03/09/2019 14:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
02/09/2019 10:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/09/2019 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
30/08/2019 14:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/029997-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
30/08/2019 14:19

Juntada de documento
28/08/2019 18:50

Mero expediente - SAJ - Acolho a justificativa apresentada pela acusada às fls. 190/191. Intime-se informando que o descumprimento das medidas impostas às fls. 42/43 poderá ensejar na revogação das medidas cautelares e consequente decretação de prisão pre
09/08/2019 17:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
07/08/2019 14:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
07/08/2019 08:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/08/2019 08:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/08/2019 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/026582-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi
31/07/2019 20:36

Juntada
31/07/2019 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20033342-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2019 15:51
30/07/2019 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2019 19:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 206 (testemunha Rafael Machado).
25/07/2019 13:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/025720-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Julio Cesar Seara Polidoro
24/07/2019 15:21

documento digitalizado
23/07/2019 19:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/07/2019 19:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
16/07/2019 23:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/07/2019 23:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
13/07/2019 14:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/07/2019 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/07/2019 08:03

Juntada
09/07/2019 08:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676344501TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/07/
06/07/2019 02:10

Juntada
05/07/2019 16:40

Conclusos para despacho
05/07/2019 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20027388-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2019 14:53
02/07/2019 11:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2019 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
01/07/2019 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
01/07/2019 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/021757-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
01/07/2019 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/021756-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan
28/06/2019 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 18:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das fls. 190/191.
28/06/2019 18:47

Juntada de documento
28/06/2019 18:46

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
28/06/2019 18:26

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
27/06/2019 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089
25/06/2019 22:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2019 Teor do ato: I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Janiffier Inamara Silva Loureiro, Ana Paula Rodrigues dos Santos de Moura pela prática, em tese, do crime pr
30/04/2019 16:41

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
15/04/2019 19:21

Juntada de Ofício
10/04/2019 17:29

Juntada de documento
10/04/2019 17:29

Juntada de documento
10/04/2019 17:29

Juntada de documento
27/03/2019 17:36

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
12/03/2019 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/03/2019 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
27/02/2019 13:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
07/02/2019 11:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/003423-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
07/02/2019 11:01

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
05/02/2019 15:40

Mero expediente - SAJ - Depreque-se à Comarca da Capital o cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal em juízo de Janiffer Inamara Silva Loureiro.Intime-se a referida acusada.No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 135.
04/02/2019 19:48

Conclusos para despacho
04/02/2019 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20003288-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/02/2019 18:23
21/01/2019 14:12

Juntada
16/01/2019 14:30

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
15/01/2019 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2019 16:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da Certidão de fls. 169.
15/01/2019 16:57

Juntada de documento
15/01/2019 16:56

Certificado a intimação em Cartório
15/01/2019 15:00

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
19/12/2018 13:13

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
12/12/2018 19:32

Juntada de Ofício
28/11/2018 14:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
28/11/2018 14:46

Juntada
26/11/2018 13:56

Juntada de documento
22/11/2018 14:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
20/11/2018 13:32

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
19/11/2018 20:05

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
08/11/2018 16:18

Mero expediente - SAJ - Depreque-se à Comarca da Capital o cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal em juízo.No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 135.
01/11/2018 19:10

Conclusos para despacho
01/11/2018 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20040938-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2018 16:50
22/10/2018 16:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
22/10/2018 11:40

Juntada de documento
22/10/2018 11:39

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial
19/10/2018 14:22

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
17/10/2018 20:17

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
17/10/2018 15:07

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/10/2018 11:00

Juntada
02/10/2018 21:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2018 18:47

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o Ministério Público acerca do contido à p. 134.
01/10/2018 14:27

Juntada de documento
01/10/2018 14:27

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial
28/09/2018 17:23

Juntada de documento
28/09/2018 17:22

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial
21/09/2018 16:50

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
18/09/2018 15:16

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
20/08/2018 18:59

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
17/08/2018 16:01

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
17/08/2018 15:58

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
15/08/2018 15:28

Conclusos para decisão interlocutória
30/07/2018 10:33

Juntada
30/07/2018 00:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2018 00:14

Designada Audiência - I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Janiffier Inamara Silva Loureiro, Ana Paula Rodrigues dos Santos de Moura pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, §4º, IV c/c o art. 14, II, ambos
11/07/2018 13:37

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
10/07/2018 18:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.18.00013492-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2018 14:44 Complemento: Ofício n. 112/18 - CPP.
13/06/2018 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20019402-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2018 17:28
12/06/2018 10:55

Juntada
07/06/2018 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 16:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Diante da certidão de fl. 126, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/06/2018 16:20

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
02/04/2018 19:42

Juntada de documento
21/02/2018 13:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.18.10014358-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/02/2018 10:58
20/02/2018 14:23

Conclusos para despacho
20/02/2018 14:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/02/2018 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
20/02/2018 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
03/02/2018 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/02/2018 17:28

Juntada
03/02/2018 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796235826TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP Florianópolis/SC Diligência : 29/01/2018
31/01/2018 13:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
31/01/2018 13:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796235809TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado da Central de Plantão Policial de São José Diligência : 29/01/2018
31/01/2018 13:58

Juntada
26/01/2018 18:21

Juntada de documento
23/01/2018 18:53

Juntada de documento
23/01/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
23/01/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
23/01/2018 12:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
12/01/2018 11:57

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
11/01/2018 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: I. A acusada Jeniffier Inamara Silva Loureiro, apesar de devidamente citada (fl. 90), deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar resposta à acusação. Da mesma forma a acusa
11/01/2018 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor nomeado à fl. 101 para apresentar resposta à acusação das acusadas, no prazo legal. Advogados(s): João Carlos Neves Neto (OAB 49999/
11/01/2018 11:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor nomeado à fl. 101 para apresentar resposta à acusação das acusadas, no prazo legal.
11/01/2018 11:44

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para a acusada Ana Paula Rodrigues dos Santos Moura apresentar resposta à acusação.
19/12/2017 20:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20039283-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 19:04
13/12/2017 20:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/12/2017 20:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
11/12/2017 17:48

Mero expediente - SAJ - I. A acusada Jeniffier Inamara Silva Loureiro, apesar de devidamente citada (fl. 90), deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar resposta à acusação. Da mesma forma a acusada Ana Paula da Silva, citada à fl. 96. Já em relação
06/12/2017 16:38

Conclusos para despacho
06/12/2017 16:37

Juntada
06/12/2017 16:37

Juntada de documento
06/12/2017 15:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00026326-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2017 14:13 Complemento: Central de Plantão Policial de São José ofício 4760/gd/2017 Alexandre Carvalho de Oliveira
24/11/2017 10:28

Juntada
21/11/2017 14:06

Juntada
21/11/2017 14:06

Juntada de documento
21/11/2017 14:06

Certidão emitida - Citação penal em balcão
20/11/2017 19:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2017 19:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 91.
17/11/2017 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/11/2017 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
24/10/2017 18:34

Juntada de documento
24/10/2017 18:34

Certidão emitida - Citação em Cartório
24/10/2017 18:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/032824-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2017 Local: Oficial de justiça - João Ernesto Testi Ferreira
24/10/2017 18:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/032825-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2017 Local: Oficial de justiça - João Ernesto Testi Ferreira
20/10/2017 13:47

Recebida a denúncia - Diante do exposto, RECEBO a denúncia, porquanto presente prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como os requisitos do art. 41 do CPP.II. CITEM-SE por mandado ou carta precatória, com cópia da denúncia, para res
21/09/2017 13:46

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
21/09/2017 13:46

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
18/09/2017 14:33

Conclusos para decisão interlocutória
18/09/2017 14:10

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
06/09/2017 19:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.20026681-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/09/2017 19:38
04/09/2017 10:19

Juntada
01/09/2017 23:16

Juntada
01/09/2017 23:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação
01/09/2017 23:14

Juntada
31/08/2017 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 17:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/08/2017 16:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/08/2017 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça
29/08/2017 16:33

Juntada de documento
29/08/2017 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.17.00018224-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/08/2017 15:54
29/08/2017 06:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 23:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/08/2017 21:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10069266-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/08/2017 20:46
25/08/2017 18:55

Juntada de Ofício
25/08/2017 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017 18:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/08/2017 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017 18:49

Concedida a liberdade provisória - A autoridade policial prendeu em flagrante delito Ana Paula da Silva, Ana Paula Rodrigues e Janiffier Inamara Silva Loureiro, atribuindo-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos no arts. 155 c/c art. 14, II, 163 e
25/08/2017 18:30

Conclusos para despacho
25/08/2017 18:27

Juntada de documento
25/08/2017 18:25

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
25/08/2017 18:19

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/08/2017 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
25/08/2017 18:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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