TJSC - 0003526-85.2018.8.24.0135

04/06/2025 15:43

Juntada de Petição

09/05/2025 16:19

Juntada de Petição

25/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

07/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

12/02/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

12/02/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

12/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

12/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

11/02/2025 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA FARAILDES ALVES PAULO - EXCLUÍDA

11/02/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA FARAILDES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2025 08:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR DOS SANTOS PEDROSO - ARQUIVADO

11/02/2025 08:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL - ARQUIVADO

11/02/2025 08:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO - ARQUIVADO

11/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025 07:53

Juntado(a)

11/02/2025 07:46

Juntado(a)

10/02/2025 18:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Luiz Fernando dos Santos Pinto)<br/>BNMP: 0003526-85.2018.8.24.0135.15.0010-23<br/>Tipo de Pena: Originária

10/02/2025 10:49

Juntada de Certidão

10/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2025 10:41

Juntada de Certidão

10/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2025 10:22

Juntado(a)

10/02/2025 08:32

Juntado(a)

10/02/2025 08:31

Juntado(a)

10/02/2025 08:06

Juntado(a)

09/02/2025 20:08

Juntado(a)

09/02/2025 19:39

Juntado(a)

09/02/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DOS SANTOS PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL. Justiça gratuita: Indeferida.

09/02/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO. Justiça gratuita: Indeferida.

09/02/2025 18:39

Transitado em Julgado para o Réu - VALMIR DOS SANTOS PEDROSO<br>Data: 14/05/2019

09/02/2025 18:39

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL<br>Data: 11/05/2019

09/02/2025 18:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO - MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL - VALMIR DOS SANTOS PEDROSO<br>Data: 14/05/2019

09/02/2025 18:10

Juntado(a)

09/02/2025 17:53

Juntada de Certidão

06/01/2025 14:31

Alterado o assunto processual

31/12/2024 12:47

Alterado o assunto processual - De: Crime Tentado - Para: Furto Qualificado

17/07/2024 21:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024591-26.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

22/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020635-02.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

21/03/2024 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6418152, Subguia 3325507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,45

18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

13/10/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/09/2023 16:34

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2023 16:30

Juntada de Certidão

30/09/2023 16:29

Juntada - Cálculo processual nº 59883 - versão 1

30/09/2023 16:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

18/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

18/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

14/09/2023 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

14/09/2023 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR DOS SANTOS PEDROSO

14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL, Guia 6418152, Subguia 3325507

14/09/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023 14:51

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL - Guia 6418152 - R$ 114,45

14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO, Guia 6418151, Subguia 3325506

14/09/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023 14:51

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO - Guia 6418151 - R$ 114,45

14/09/2023 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

31/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

30/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:12

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023 10:07

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023 10:03

Juntada de Certidão

30/08/2023 09:53

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

29/08/2023 18:11

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO<br>Data: 22/08/2023

22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

16/05/2023 00:00

Intimação

15/05/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2023 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

15/05/2023 19:45

Expedição de Edital

15/05/2023 19:38

Juntada de Certidão de Saneamento

15/05/2023 19:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR DOS SANTOS PEDROSO - ABSOLVIDO

15/05/2023 19:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FERNANDO DA SILVA CABRAL - CONDENADO

15/05/2023 19:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINTO - CONDENADO

07/05/2022 15:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados

22/11/2020 18:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020 14:14

Mero expediente - SAJ - A intimação pessoal do réu Luiz Fernando dos Santos Pinto da sentença condenatória restou frustrada, pois a parte ré se encontra em local incerto e não sabido. Intime-se-a por edital, com o prazo de 90 dias.

03/12/2019 17:44

Conclusos para despacho

25/10/2019 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20013498-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2019 17:27

17/10/2019 20:21

Juntada

17/10/2019 16:30

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0003785-46.2019.8.24.0135 Parte: 3 - Matheus Fernando da Silva Cabral

17/10/2019 16:29

Execução criminal iniciada - PEC: 0003785-46.2019.8.24.0135 Parte: 3 - Matheus Fernando da Silva Cabral

17/10/2019 16:27

Juntada de documento

17/10/2019 16:26

Certidão emitida

17/10/2019 16:23

Juntada de Petição

17/10/2019 16:18

Juntada de ficha do réu

17/10/2019 16:17

Juntada de documento

17/10/2019 16:17

Juntada de guia de recolhimento

17/10/2019 16:07

Juntada de documento

17/10/2019 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019 15:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca de novo endereço do réu Luiz Fernando dos Santos Pinto, haja vista que não foi localizado, conforme certidão de fl.

17/10/2019 15:54

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

10/10/2019 19:01

Juntada de termo

18/09/2019 10:41

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10030736-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/09/2019 10:29

12/09/2019 17:52

Juntada de Ofício

12/09/2019 17:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.19.00002651-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/08/2019 12:41 Complemento: 744/2019

30/07/2019 16:32

Juntada de Ofício

29/07/2019 15:25

Juntada de documento

29/07/2019 15:22

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

16/06/2019 18:35

Certidão emitida - Apenso o processo 0002260-29.2019.8.24.0135 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal:

16/06/2019 18:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002260-29.2019.8.24.0135 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal:

30/05/2019 13:20

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o

30/05/2019 13:19

Incidente processual iniciado - 0002260-29.2019.8.24.0135 - Restituição de Coisas Apreendidas

30/05/2019 13:19

Juntada

09/05/2019 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/05/2019 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/05/2019 14:47

documento digitalizado

08/05/2019 15:58

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WNVT.19.10013592-5 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 08/05/2019 15:55

07/05/2019 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2019 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/05/2019 21:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2019 21:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/05/2019 19:01

Juntada

03/05/2019 17:31

documento digitalizado

03/05/2019 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

03/05/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2019 16:16

Juntada de AR - Juntada de AR : SE188014818TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : SSP/SC - Secretaria de Segurança Pública/SC Diligência : 25/04/2019

03/05/2019 11:38

documento digitalizado

03/05/2019 11:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2019 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/05/2019 19:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2019 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

02/05/2019 19:15

documento digitalizado

02/05/2019 15:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2019 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/05/2019 12:23

Juntada de documento

30/04/2019 00:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) ABSOLVER Valmir dos Santos Pedroso pelo crime previsto no art. 155, § 4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso I

29/04/2019 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004548-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2019 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

29/04/2019 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004547-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira

29/04/2019 19:43

Juntada de documento

29/04/2019 19:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004546-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jaerson Fortes Martins

29/04/2019 19:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004545-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Calero

29/04/2019 19:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004543-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jaerson Fortes Martins

29/04/2019 19:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004544-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Calero

29/04/2019 19:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019 19:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/04/2019 19:13

Certificado a publicação e registro da sentença

29/04/2019 19:13

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) ABSOLVER Valmir dos Santos Pedroso pelo crime previsto no art. 155, § 4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, nos termos do artigo

25/04/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR

15/04/2019 16:10

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/04/2019 16:06

Conclusos para despacho

15/04/2019 14:37

Juntada de documento

15/04/2019 14:37

Juntada de documento

15/04/2019 14:37

Juntada de documento

15/04/2019 14:36

Juntada de documento

12/04/2019 21:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.19.10010824-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/04/2019 21:40

11/04/2019 11:11

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.19.10010484-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/04/2019 11:00

09/04/2019 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/04/2019 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/04/2019 15:03

documento digitalizado

08/04/2019 11:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.19.10010011-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/04/2019 11:17

03/04/2019 19:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2019 19:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/04/2019 19:00

documento digitalizado

02/04/2019 18:24

Juntada de documento

02/04/2019 18:22

Juntada de documento

01/04/2019 23:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

29/03/2019 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Fabrício Luiz Baldança (OAB 37306/SC)

28/03/2019 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

28/03/2019 20:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/003437-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

28/03/2019 20:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/003436-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes

28/03/2019 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20003982-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/03/2019 17:51

27/03/2019 03:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/03/2019 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

17/03/2019 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2019 Teor do ato: Assim, pelos fundamentos expostos às fls. 71-73, bem como pelos ora pontuados, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de Matheus Fernando da Silva Cabral.Intimem-se.

16/03/2019 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2019 18:58

Juntada

14/03/2019 16:48

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, pelos fundamentos expostos às fls. 71-73, bem como pelos ora pontuados, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de Matheus Fernando da Silva Cabral.Intimem-se.II - Dê-se vista ao Ministério Público acerca

14/03/2019 14:17

Juntada de documento

14/03/2019 00:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2019 00:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

14/03/2019 00:51

Conclusos para despacho

13/03/2019 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20002877-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2019 14:25

11/03/2019 19:17

Juntada

11/03/2019 15:03

Juntada de documento

06/03/2019 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2019 15:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/03/2019 11:25

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WNVT.19.10006514-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 04/03/2019 11:18

01/03/2019 16:46

Juntada

28/02/2019 19:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019 19:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

28/02/2019 19:47

Juntada de documento

28/02/2019 19:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/002358-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça -

28/02/2019 19:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/002359-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça -

28/02/2019 19:13

Decisão interlocutória - SAJ - Dessarte, diante do alhures alinhavado, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS DE SOLTURA em favor de Valmir dos Santos Pedroso e Luiz Fernando dos Santos Pinto e TERMOS DE COMPROMISSO, se por outro motivo não estiverem presos. Advirta-os, p

28/02/2019 19:08

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de pe

28/02/2019 19:08

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de pe

28/02/2019 19:08

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de pe

28/02/2019 19:07

Decisão interlocutória - SAJ - Voltem os autos conclusos para decisão sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva

26/02/2019 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2019 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/02/2019 11:29

Declarações - Nº Protocolo: WNVT.19.10005745-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 26/02/2019 11:18

24/02/2019 23:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

18/02/2019 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa do acusado Valmir dos Santos Pedroso para manifestar-se acerca da certidão de fl. 225, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Advogados(s): Fabrício Luiz Baldança (OA

18/02/2019 09:37

Ato ordinatório-crime - Fica intimada a defesa do acusado Valmir dos Santos Pedroso para manifestar-se acerca da certidão de fl. 225, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

12/02/2019 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2019 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/02/2019 15:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2019 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/02/2019 15:31

documento digitalizado

04/02/2019 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

03/02/2019 12:13

Juntada

01/02/2019 01:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: Assim, afasto a preliminar suscitada.II - Em defesa prévia (fls. 181-182; 187-196 e 202-207) não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida in

31/01/2019 23:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/001011-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2019 Local: Oficial de justiça - Mari Teresinha Rodrigues

31/01/2019 23:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/001010-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jeferson Toupa da Silva

31/01/2019 23:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/001009-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira

31/01/2019 23:18

Juntada de documento

31/01/2019 23:18

Juntada de documento

31/01/2019 23:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

31/01/2019 23:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

31/01/2019 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2019 16:03

Designada Audiência - Assim, afasto a preliminar suscitada.II - Em defesa prévia (fls. 181-182; 187-196 e 202-207) não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se de

30/01/2019 14:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/02/2019 Hora 15:40 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

30/01/2019 12:49

Conclusos para despacho

30/01/2019 09:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.19.10002438-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/01/2019 09:27

25/01/2019 13:42

documento digitalizado

25/01/2019 13:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2019 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/01/2019 15:30

Juntada de documento

11/01/2019 18:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/000158-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Cislinschi

11/01/2019 17:44

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.19.10000681-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/01/2019 17:37

19/12/2018 16:02

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 185, nomeio em favor do acusado Matheus Fernando da Cabral como defensora dativa a Dra. Nathany Yasmin Cotielo, que deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.Ao se

19/12/2018 01:13

Conclusos para despacho

19/12/2018 01:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/12/2018 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

14/12/2018 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018 14:57

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.18.10033237-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/12/2018 14:44

11/12/2018 10:35

Juntada

10/12/2018 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2018 Teor do ato: Vistos para decisão.I - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelo acusado Valmir dos Santos Pedroso, alegando não estarem configurados os pressupostos

10/12/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2018 Teor do ato: I - Trata-se de ação penal movida por Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Valmir dos Santos Pedroso, Matheus Fernando da Cabral e Luiz Fernando dos Santos Pinto

10/12/2018 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2018 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.I - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelo acusado Valmir dos Santos Pedroso, alegando não estarem configurados os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, além

06/12/2018 15:49

Conclusos para despacho

06/12/2018 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20012190-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2018 15:11

05/12/2018 15:35

Juntada

04/12/2018 22:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018 17:00

Mero expediente - SAJ - I - Certtifique-se o decurso de prazo dos réus.II - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de revogação da prisão preventiva às fls. 150-162, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/12/2018 15:35

Conclusos para despacho

03/12/2018 16:22

documento digitalizado

03/12/2018 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2018 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/11/2018 10:41

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WNVT.18.10032036-5 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 30/11/2018 10:34

29/11/2018 16:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.18.10031955-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/11/2018 15:56

27/11/2018 16:55

Juntada de documento

23/11/2018 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/010677-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias

22/11/2018 09:44

Decisão interlocutória - SAJ - I - Trata-se de ação penal movida por Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Valmir dos Santos Pedroso, Matheus Fernando da Cabral e Luiz Fernando dos Santos Pinto, pela prática do delito previsto no art. 155,

20/11/2018 14:12

Conclusos para despacho

20/11/2018 14:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

13/11/2018 19:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20011697-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/11/2018 18:11

13/11/2018 17:45

Juntada

12/11/2018 19:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 17:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/11/2018 14:02

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.18.00004160-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/11/2018 14:55 Complemento: 3543/2018

12/11/2018 14:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.18.00003967-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/10/2018 16:33 Complemento: 2775/2018

07/11/2018 17:07

Juntada de termo

31/10/2018 14:09

Juntada

31/10/2018 12:49

Juntada de documento

31/10/2018 12:38

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

31/10/2018 12:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 19:44

Juntada de documento

30/10/2018 19:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/10/2018 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro a quebra do sigilo de dados do celular apreendido (fl. 22), remetendo-o ao Instituto Geral de Perícias, a fim de que se extraia todas as conversas que abordem direta ou indiretamente a prática do delit

22/10/2018 15:33

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

22/10/2018 15:32

Certidão emitida - Genérico

22/10/2018 13:44

Conclusos para despacho

22/10/2018 13:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.18.00003878-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2018 13:12 Complemento: 3066/2018

22/10/2018 13:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.18.00003879-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2018 13:12 Complemento: 3068/2018

22/10/2018 13:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.18.00003876-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2018 13:11 Complemento: 3067/2018

19/10/2018 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20011060-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2018 15:36

18/10/2018 13:57

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

18/10/2018 13:56

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

18/10/2018 13:56

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

18/10/2018 13:50

Juntada de documento

18/10/2018 13:38

Juntada de documento

18/10/2018 13:10

Juntada de documento

17/10/2018 15:42

Juntada

17/10/2018 10:01

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4027973-86.2018.8.24.0000

17/10/2018 02:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2018 14:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - Retorno de autos

16/10/2018 14:58

Redistribuição de processo - saída

16/10/2018 14:58

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

16/10/2018 09:16

Remetido os autos a outro Foro de SC - custódia Foro destino: Navegantes

15/10/2018 19:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/10/2018 19:26

Juntada de documento

15/10/2018 19:20

Expedido mandado de Prisão

15/10/2018 19:20

Expedido mandado de Prisão

15/10/2018 19:20

Expedido mandado de Prisão

15/10/2018 19:08

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Ante todo o exposto, HOMOLOGO as prisões em flagrante de Luiz Fernando dos Santos Pinto, Matheus Fernando da Silva Cabral e Valmir dos Santos Pedroso, já qualificados nos autos, e CONVERTO-AS em pris

15/10/2018 16:46

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 15/10/2018 Hora 16:45 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada

15/10/2018 16:35

Conclusos para despacho

15/10/2018 16:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/10/2018 16:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiencia Custodia

15/10/2018 16:07

Redistribuição de processo - saída

15/10/2018 16:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/10/2018 15:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantao

15/10/2018 15:16

Redistribuição de processo - saída

15/10/2018 15:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

15/10/2018 15:14

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Itajaí

15/10/2018 15:12

Juntada de documento

15/10/2018 14:24

Juntada de documento

15/10/2018 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/10/2018 13:02

Recebidos os autos

15/10/2018 12:58

Recebidos os autos

15/10/2018 12:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

15/10/2018 12:57

Redistribuição de processo - saída

15/10/2018 12:18

Juntada de documento

15/10/2018 12:18

Juntada de documento

15/10/2018 11:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/10/2018 10:59

Juntada de documento

15/10/2018 10:57

Juntada de documento

15/10/2018 10:57

Juntada de documento

15/10/2018 10:57

Juntada de documento

15/10/2018 10:57

Juntada de documento

15/10/2018 10:57

Juntada de documento

15/10/2018 10:51

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/10/2018 10:39

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/10/2018 Hora 00:45 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

15/10/2018 10:36

Conclusos para despacho

15/10/2018 09:53

Conclusos para despacho

15/10/2018 09:52

Distribuído por sorteio(SAJ)