TJSC - 8000533-47.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000533-47.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PEDRO ALEXANDRE DA CRUZ ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
23/08/2023 12:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
22/08/2023 19:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/08/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:29
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
17/08/2023 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2023 17:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/08/2023 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:31
Recebidos os autos
-
14/08/2023 14:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/08/2023 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0009410-47.2017.8.24.0033
Clause Pedro Lemes de Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jucir Vargas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2017 13:00
Processo nº 5002791-23.2023.8.24.0189
Edna Teresinha Pacheco Fernandes
Advogado: Fernando Soares Dias Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2023 15:00
Processo nº 5051131-80.2023.8.24.0000
Leandro Freitas
Juizo do Juizado de Violencia Domestica ...
Advogado: Luiz Gustavo Antunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 17:43
Processo nº 0304171-13.2017.8.24.0025
Jucimar Sturmer
Emco Construcoes e Empreendimentos LTDA
Advogado: Aurelio Marcos de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2017 14:37
Processo nº 5016370-41.2023.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Silvio Eduardo Dias de Jesus
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/09/2023 16:04