02/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5034522-34.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: WESLEY PINHEIRO WEIBER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUCAS GABRIEL MACANEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5034522-34.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 25/08/2025.
25/08/2025 20:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
11/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046913-55.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
06/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
05/08/2025 20:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046913-55.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 12, 13, 14, 15, 20, 26, 27, 29, 30, 37, 38, 40, 43, 45, 48, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 72, 75, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 9
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS GABRIEL MACANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50469135520248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00