05/09/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.175,29
05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019773-31.2025.8.24.0064/SCEXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152)EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em Juízo, para as contas bancárias informadas pelo credor.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente).

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 03/09/2025 13:47:23
03/09/2025 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 19:30

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 16
29/08/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2025 19:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
28/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019773-31.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação, devendo informar os seguintes DADOS1: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 2 - Em se tratando de cumprimento de sentença, no mesmo prazo, deverá informar o SALDO remanescente do débito, amortizando-se os valores que já tenham sido levantados (art. 523, §2º, do CPC)3, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 3 - Por fim, o processo já se encontra em separado, para que, assim que sejam apresentados os dados, retorne automaticamente ao localizador para expedição de alvará. (tempo de espera: até 10 dias úteis) 4 1.

Havendo destaque de honorários contratuais, deverá ser encaminhado o respectivo contrato. 2.

ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://tinyurl.com/22agrlft 3.

CPC, Art. 523, § 2º: "Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante." 4.

OBSERVAÇÃO: 1.

Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2.

Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3.

As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5.

Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
27/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:37

Juntada - Extrato Subconta - 2506438793<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019773-31.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 19/08/2025.
19/08/2025 11:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/07/2025
19/08/2025 11:12

Distribuído por dependência - Número: 08059116520138240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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